Projeto prevê 20% das vagas em concursos para negros

Alegando diminuição da população sul-mato-grossense que se declara branca, o deputado estadual Amarildo Cruz (PT) apresentou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei para reservar 20% das vagas em concursos estaduais a negros e 3% a índios. Hoje, a cota é de 10%.

O parlamentar ainda destaca a Lei Federal 12.990 que já prevê 20% das vagas em concursos federais aos negros. “Obedecendo o Princípio da Simetria Constitucional, é dever dos Estados-Membros a aplicação de parâmetros da legislação federal para sua realidade”, completou, na justificativa.

Além disso, Amarildo ressaltou que “estudos apontam que, em uma década, a população sul-mato-grossense, que se declarava branca, teve a maior queda entre as unidades da federação” e, ao mesmo tempo, registrou aumento do percentual de partos e negros.

Em 2010, segundo o deputado informou, Mato Grosso do Sul tinha 47,3% de brancos; 4,9%, de pretos e 43,6%, de pardos.