Projeto que reduz em 20% valor da taxa deve ser votado semana que vem
O líder do governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), vai trabalhar para que o projeto que prevê a redução de 20% no valor da vistoria veicular em Mato Grosso do Sul, seja votado já na próxima semana, na sessão de quinta-feira (30). A princípio não foi pedido regime de urgência, mas se houver um acordo de líderes (partidários), a proposta pode seguir este caminho.
“Vamos conversar com os demais deputados, pois se trata de uma proposta do poder executivo que vai contribuir muito, o Governo se propôs a contribuir diminuindo o valor, esperamos que na próxima quinta-feira, seja votado na Casa”, disse Rinaldo.
O líder do governo ponderou que esta ação demonstra que o executivo já fez sua parte e “cedeu”, contra as críticas que recebeu da oposição sobre o valor e cobrança da taxa, tanto que ainda tramita, na Casa de Leis, o projeto da bancada estadual do PT que suspende a cobrança no Estado.
Além de reduzir em 20% o valor da vistoria, a proposta ainda determina que 10% do que for arrecadado será investido em um programa de educação no trânsito, para diminuir com o número de acidentes em Mato Grosso do Sul.
O valor cobrado atualmente, quando o motorista vai ao pátio do Detran, é de R$ 104,55 (atualizado de acordo com o valor da Uferms). Com a redução, passaria a custar R$ 83,64. Já nas empresas credenciadas a fazer o procedimento, o valor é de R$ 120,00.
Ação – O deputado Pedro Kemp (PT) ressaltou que apesar da proposta do Governo, vai continuar com a ação popular na Justiça, para suspender a taxa de vistoria, que segundo ele, além de ser exorbitante, também não tem base legal para funcionar. Ele havia pedido uma liminar que foi negada, mas vai recorrer hoje desta decisão.
O petista ainda adiantou que o próprio Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) se colocou contra a cobrança de vistoria veicular, e que o órgão deve notificar esta decisão ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) nos próximos dias. “Acreditamos que com este apoio, podemos conseguir reverter esta decisão na Justiça e conseguir cancelar esta cobrança”.
