Reinaldo vai reduzir em 20% o valor da taxa de inspeção veicular
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) vai enviar, na próxima semana, projeto à Assembleia Legislativa reduzindo em 20% o valor da taxa de vistoria, exigida pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para veículos com mais de cinco anos de fabricação.
O anúncio da redução foi feito pelo governador nesta sexta-feira, durante a inauguração do centro de atendimento do Parque Estadual Mata do Segredo, em Campo Grande.
Azambuja também vai publicar uma nova portaria especificando que a vistoria deve ser feita apenas uma vez por ano. Outra alteração é que parte do arrecadado com a taxa será destinado para um fundo de educação de trânsito.
O objetivo é diminuir o número de acidentes no Estado. As mudanças serão discutidas em reunião com os deputados estaduais na próxima semana. Na Casa de Leis, tramita um projeto para extinguir a taxa. A bancada do PT chegou a acionar a Justiça, mas a cobrança foi mantida.
Corte – O governador não explicou como será a redução no valor. Pois a portaria publicada em 30 de dezembro de 2014, estipula valor de cinco Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). A unidade pode ser reajustada. Desta forma, o gasto em janeiro pela inspeção era de R$ 103,45. Em abril, o preço já subiu para R$ 104,55.
As cinco Uferms são válidas para o serviço realizado nas dependências do Detran. Nas empresas credenciadas, o valor gira em R$ 120. A vistoria é exigência para renovar licenciamento dos veículos.
