Projeto repassa às escolas a obrigação de fiscalizar as "danças eróticas"
Proposta que já recebeu críticas de entidades da educação deve ser votada nesta semana
O projeto que proibe danças e coreografias consideradas eróticas, ganhou uma nova emenda em que repassa às escolas públicas e particulares a obrigação de fiscalizar e orientar para que esta prática não ocorra nas unidades. Este trecho foi incluído no texto final, que vai à votação na Assembleia.
A proposta original não tratava desta fiscalização e apenas destaca que quem averiguasse estas “danças eróticas”, entre eles pais e alunos, poderia fazer a devida representação à Administração Pública e ao Ministério Público. Agora esta responsabilidade (fiscalização) compete às escolas.
A emenda do autor do projeto, o deputado Renan Contar (PSL), ainda destaca que caso as escolas não cumpram as medidas, poderá haver sua “responsabilização” jurídica. São consideradas no texto danças ou coreografias eróticas aquelas consideradas “pornográficas ou obscenas”, que aludam a prática de relação sexual ou ato libidinoso.
Debate – Na primeira votação o projeto teve aval da maioria dos parlamentares, no entanto recebeu algumas críticas por ser considerada uma forma de “censura” no ambiente escolar. Outro item citado é que não se referiam que danças seriam proibidas. A avaliação final deve ocorrer nesta semana.
Duas entidades voltadas à educação, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Aduems (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de MS) também declararam ser contra a matéria.
Para elas, coibir danças ditas obscenas, é pretexto para “proibir de maneira vaga e subjetiva, as atividades com dança, criando um terrorismo moralista nas escolas de Mato Grosso do Sul”, citou a nota de repúdio da Aduems.
