ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no X Campo Grande News no Instagram
DEZEMBRO, SEGUNDA  23    CAMPO GRANDE 28º

Política

Deputados aprovam projeto que proíbe danças eróticas nas escolas

Projeto não especifica que danças ou ritmos serão vedados nas unidades escolares de MS

Leonardo Rocha | 07/05/2020 10:41
Deputados durante votação de projetos na Assembleia (Foto: Luciana Nassar - ALMS)
Deputados durante votação de projetos na Assembleia (Foto: Luciana Nassar - ALMS)

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que proíbe danças consideradas eróticas nas escolas públicas e privadas, do Mato Grosso do Sul. Foram 12 votos a favor e 6 contra a medida, que não especifica os ritmos e manifestações culturais que serão restritas.

A proposta do deputado Renan Contar (PSL) diz que serão proibidas danças e coreografias que sejam consideras obscenas, pornográficas ou que exponham criança e adolescente a “erotização precoce”.

Não existe previsão de punições específicas às escolas no projeto e sim que caberá às pessoas que identificarem estas situações, a fazer uma representação contra a unidade (escolar) junto à administração pública e Ministério Público.

O projeto gerou polêmica e recebeu críticas desde que entrou nas comissões, já que alguns deputados o classificaram como “censura” e interferência nas atividades dentro das unidades escolares. “A proposta vai contra a liberdade de ensino e de expressão cultural, pois cabe aos educadores definir atividades”, disse Pedro Kemp (PT).

Renato Câmara (MDB) considerou um “retrocesso”, ao dizer que a questão deve ser discutida com as direções das escolas e não por meio de lei estadual. “Temos que ter discernimento e não tratar a questão como censura”.

Felipe Orro (PSDB) ponderou ser contra “músicas agressivas”, mas ressaltou que não se pode proibir ações dentro das escolas. Já Marçal Filho (PSDB) citou que a proposta é subjetiva, pois não indica que danças e coreografias devem ser vedadas.

 Projeto - A maioria votou a favor da proposta, ao defender que o local de ensino não pode trazer “danças” ou coreografias eróticas. “A lei valoriza os pais e alunos, que não serão doutrinados com estas manifestações, a escola deve ser um local de aprendizado”, justificou o autor.

Rinaldo Modesto (PSDB), que votou favorável, ponderou que a proposta pode receber emendas na segunda votação, até para esclarecer os pontos que geraram dúvidas nos parlamentares.

Nos siga no Google Notícias