Projeto que proibe danças “eróticas” em escolas é questionado na CCJ

Teve parecer favorável do relator, mas travou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por causa de dois pedidos de vistas, o projeto do deputado estadual Renan Contar (PSL) que quer proibir danças “eróticas” em escolas de Mato Grosso do Sul.

Gerson Claro (PP) e Marçal Filho (PSDB) consideraram a proposta muito subjetiva. O texto diz que ficam proibidas “danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce”. O projeto define ainda como obscenas ou pornográficas “coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”.

Claro explicou que é professor por formação e que por isso, se preocupa com a censura às atividades desenvolvidas em escolas. “Temos de ter muito cuidado, é muito subjetivo. Estamos nos referindo ao funk quando falamos de erotização? Temos de analisar isso do ponto de vista jurídico”.

Marçal Filho também diz se preocupar com o nível da interferência do Poder Público no conteúdo oferecido para crianças e adolescentes. “O que ele quer dizer com erotização? Como é possível identificar? Se abaixar um pouco? Rebolar? É algo muito subjetivo. É preciso fazer uma discussão séria, ampliar, consultar os pais”.

Quando apresentou o projeto, o parlamentar foi questionado sobre se se referia ao funk, que já foi alvo de debate no Congresso – projeto que criminaliza o estilo musical foi proposto em 2017 –, mas alega que “não se inspirou em um caso específico”. “Não vou perseguir nenhum estilo [musical], pode até ser um tango”, explicou.

O deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSDB), deu voto favorável à proposta. Para ele, a ideia é a “preservação da infância e da juventude” e o projeto “segue preceitos legais, inclusive o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], que preconiza ambiente escolar sadio e adequado”. O relato defendeu ainda que matérias semelhantes tramitam na Paraíba e no Pernambuco.

Contar participou de boa parte da sessão da CCJ nesta quarta-feira (20), mas deixou o auditório antes que a proposta dela começasse a ser debatida.