Projeto sobre educação cria marco para valorizar profissionais, diz Fábio Trad
Proposta na área foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado
O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) afirmou que o projeto de lei sobre diretrizes na educação escolar básica cria “marco regulatório” e valoriza profissionais da área. O parlamentar foi relator da proposta apresentada pela deputada federal Dorinha Rezende (DEM/GO) e aprovada pela Câmara Federal.
De acordo com o projeto de lei, profissionais da educação são os que exercem a função de docência ou suporte pedagógico, que é a direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional. A medida cria planos de carreira e ingresso por meio de concurso público de provas e títulos, entre outras medidas.
“Foi uma honra que assumi com muita responsabilidade, afinal trata-se de um momento histórico. Esse projeto de lei estabelece um marco regulatório para a devida valorização dos profissionais da educação escolar básica, garantindo, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso via concurso público de provas e títulos àqueles das redes públicas”.
A proposta prevê, ainda, que os planos de cargo e carreira estimulem o desempenho e desenvolvimento profissionais, além de formação continuada para atualização dos profissionais e condições de trabalho que favoreçam o processo educativo.
Na defesa do projeto, o deputado Fábio Trad destacou também as diretrizes que servirão de base para os planos de carreira dos profissionais da educação escolar pública, como a organização da carreira considerando a possibilidade de progressão funcional periódica e desenvolvimento profissional e a inclusão de requisitos para a evolução na carreira. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e seguirá para análise do Senado.
