Relator da CPI diz que comissão vai recorrer da decisão da Justiça
O relator da CPI da Enersul, o deputado Beto Pereira (PDT), afirmou que ainda não teve acesso ao teor da liminar que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar, no entanto ponderou que eles vão recorrer da decisão, pois entendem que o trabalho está sendo feito de forma correta e seguindo todos os critérios legais.
“Ainda não fomos notificados, mas vamos recorrer da decisão, para continua com a investigação, vamos analisar o teor da decisão para depois nos posicionarmos”, disse o deputado Beto Pereira. O pedetista está em Terenos, em ações comemorativas do aniversário da cidade.
O vice-presidente da CPI, o deputado Onevan de Matos (PSDB), também resssaltou que ainda não teve conhecimento sobre os motivos que levaram o desembargador Dorival Renato Pavan a conceder liminar, para suspender a CPI, após a Enerisa ter entrado com o mandato de segurança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “Vamos obter mais informações para depois se pronunciar”.
O deputado Marquinhos Trad (PMDB), proponente da CPI, recebeu esta notícia com tristeza e disse que agora deve se recorrer da decisão, para que a investigação prossiga. “Quem não deve, não teme, só chegamos a abrir a CPI por um caso extremo, a auditoria feita pela PWC apontou este desvio (recursos), temos que investigar se houve impacto na tarifa de energia”, disse ele.
O peemedebista diz que a auditoria feita apenas traz a análise técnica e que esta investigação teria como analisar se houve prejuízo a população. “As contas de energia estão muito altas, subiram de forma exagerada, a população quer saber os motivos. Se ao final da investigação mostrar que não houve impacto, então tudo bem, mas se tiver queremos a compensação”.
Entramos em contato com o presidente da CPI, o deputado Paulo Corrêa (PR), no entanto ele não atendeu as ligações, já que está em viagem. O deputado Pedro Kemp (PT), que integra a CPI, também não atendeu aos nossos contatos.
Suspensão - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a CPI Enersul/Energisa, criada em 31 de março na Assembleia Legislativa, após liminar foi concedida pelo desembargador Dorival Renato Pavan a pedido da Energisa, grupo que administra a empresa desde abril de 2014.
No mandado de segurança, a Energisa alegou que o período investigado pela auditoria PWC (PricewaterhouseCoopers) foi até 2012, portanto fora da sua gestão; que a ligação com a CPI causa danos à imagem da empresa; que as denúncias já foram encaminhadas aos órgãos competentes e questionou os pedidos da comissão para quebra do sigilo bancário.
Na decisão, o magistrado determinou a suspensão de “todos os efeitos tanto do ato de instauração da CPI criada pelo Ato nº. 02/15, publicado no Diário Oficial ALMS nº. 0733, de 31/03/2015, processo nº. 061/15, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, como também de seus atos já praticados, bem assim dos futuros”.
