Relator entrega amanhã parecer sobre previsão de orçamento para 2020
Projeto da LDO será analisado em sessão extraordinária na CCJR. Deputados já apresentaram as emendas.
O deputado Marçal Filho (PSDB), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), apresenta parecer sobre o projeto amanhã (27), a partir das 8h, durante sessão extraordinária da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Ele vai analisar ainda as 11 emendas parlamentares apresentadas pelos colegas.
“Abrimos uma nova sessão (extraordinária) porque para LDO precisa de uma reunião própria, e precisamos analisar todas as emendas dos deputados. O projeto do governo estadual está dentro das regras, fazendo a previsão do possível orçamento do ano que vem”, disse o relator.
Marçal ponderou que teve uma reunião ontem (25), com o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, onde discutiu a inclusão de emendas em áreas importantes, como segurança pública, cultura, turismo e infraestrutura.
“A princípio o governo vai aderir várias emendas, lembrando que agora indica os temas, mais as obras específicas fica para o projeto do orçamento”, explicou o tucano, alegando que esta “previsão de orçamento” mostra a realidade do momento, mais pode ter alterações. “É uma peça de ficção, porque a economia está muito estável”.
Emendas – Os deputados apresentaram até o momento 11 emendas, que podem ser anexadas ao projeto do governo estadual. Entre os temas citados para que haja mais investimentos, está o como turismo, esporte amador, agronegócio, infraestrutura e moradias populares.
De forma coletiva, os parlamentares ainda querem que tenha previsão orçamentária, o pagamento das emendas individuais aos deputados, que se trata de R$ 1,5 milhão para cada um, que juntas chegam a R$ 36 milhões. Estes recursos são direcionados para áreas como educação, saúde e assistência social.
Votação – A mesa diretora divulgou que a intenção é votar a LDO no dia 4 de julho, já a aprovação em definitivo ficará para uma semana depois. A proposta prevê o orçamento de R$ 15,8 bilhões ao Estado em 2020, o que representa com crescimento de 5% na receita, em relação ao ano anterior.
