Relatório da Sesau aponta "caos administrativo" deixado por Bernal
Um dos relatórios que o prefeito Gilmar Olarte (PP) deve encaminhar ao Ministério Público informará o encontro de “caos administrativo” na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) herdado da gestão de Alcides Bernal (PP), inclusive com contratação de empresas para manutenção de aparelhos que não eram utilizados, falhas generalizadas em procedimentos administrativos e até sumiço de sindicâncias. Saúde tinha sido o principal pilar das promessas eleitorais de Bernal na disputa pela prefeitura em 2012.
No caso de contratações para manutenção e fornecimento de materiais para “aparelhos não utilizados” na Sesau, a Comunicação Interna 17/2014 informa a desnecessidade do fornecimento para “processador de filmes de raio x”. São citadas como fornecedoras as empresas Golden Med Ltda e C.O.M – Comércio e Assistência Técnica Hospitalar.
O relatório revela que foram encontrados 46 processos administrativos da gestão do ex-secretário Ivandro Fonseca na Sesau “sem assinatura dos mesmos na ata de registro de preços, nos empenhos ou nos PAMs”. Dentre eles, estariam até processos de extrema importância para a população, como o de aquisição de medicamentos (Proc. 81.724/2013-61 – Pregão Presencial 164/2013).
Segundo o relatório e cópias de ofícios assinados pelo atual secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, o ex-secretário Ivandro Fonseca foi intimado da necessidade de assinar esses documentos, mas não tomou nenhuma providência. Diante disso, os processos, conforme vão vencendo os prazos de intimação de Ivandro, estão sendo encaminhados à Procuradoria-Geral do Município para as providências legais cabíveis.
Havia, segundo o relatório, um enorme descontrole quanto aos procedimentos administrativos. “O que podemos constatar é que em todos os processos administrativos em andamento podemos constatar falhas, tais como falta de assinatura e procedimentos indevidos”, afirmo o relatório da Sesau, encaminhado ao secretário municipal de Governo, Rodrigo Pimentel.
Quanto a processos de sindicância contra atos de servidores municipais, há um documento interno da Sesau que aponta que Ivandro da Fonseca, diante da iminência de deixar o cargo de secretário, apossou-se de vários sob a justificativa de que os encaminharia à Polícia Federal. Até hoje os documentos públicos não teriam sido devolvidos.
Como a quantidade de processos é muito grande, não havendo possibilidade de análise minuciosa pelo próprio pessoal da Sesau, o relatório sugere que seja contratada uma auditoria independente.
Pivô da cassação – Um dos pivôs da denúncia que levou a Câmara de Campo Grande a cassar o prefeito Alcides Bernal, no dia 12 de março, a “fabricação de emergência”, estava a relacionada com a contratação da empresa MegaServ para limpeza e manutenção dos postos de saúde. No relatório, há a citação dessa contratação, devido à oferta de funcionários menor do que o previsto.
O contrato para limpeza e manutenção dos postos de saúde era com previsão de 320 funcionários, mas o atendimento vinha sendo feito por 271 trabalhadores e, conforme o relatório, com conhecimento do então chefe da Sesau, Ivandro Fonseca.
Ambulâncias e médicos – Aponta também o relatório da Sesau que foi constato no dia 14 de março, dois dias depois da cassação de Bernal, que havia só cinco ambulâncias disponíveis em Campo Grande e 47 estavam paradas em manutenção. Informa que com gestões junto à empresa contratada, foi possível a oferta de mais cinco ambulâncias até o dia 25 de março e a liberação de 16 outras que estavam em manutenção no mesmo prazo.
No dia 14 de março também teria sido notada a “carência de 200 médicos na rede municipal de saúde”, sendo convocados de imediato, diante dessa realidade, 134 profissionais concursados.
