Repasse aos Poderes vai a 18,1% e orçamento chega a R$ 13 bilhões
O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do executivo estadual deu entrada hoje (08), na Assembleia Legislativa, com a previsão de orçamento de R$ 13.057.110,00 para 2015, um aumento de mais de 10% em relação ao ano anterior. A proposta ainda aponta o aumento no repasse do percentual aos poderes de 16,7% para 18,1%, após acordo com o governador André Puccinelli (PMDB).
No projeto ainda apontou as prioridades para o próximo ano, proposta pelo governo estadual, entre elas as áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. “O governo segue a coerência de sua administração, dando destaque a estas áreas que são essenciais à população”, ressaltou o líder do governo, o deputado Junior Mochi (PMDB).
O peemedebista destacou que percentagem de investimento na educação deve ficar em torno de 32%, seguindo os anos anteriores, assim como saúde, ficando com 12% e segurança entre 9% e 10% da receita do executivo estadual. “O projeto aponta as expectativas e metas para 2015, estabelecendo as prioridades”, apontou ele.
Acordo – Mochi também ponderou que no projeto da LDO, o governo estadual se reuniu com a direção dos poderes, para aumento do percentual, assim chegando perto do que já era repassado anteriormente. “Antes o repasse era de 20%, devido a problemas financeiros e com a missão de estruturar a administração, este índice caiu para 16% e agora já chegou a 18%”.
Segundo Puccinelli, este aumento aconteceu devido ao fato do executivo estar com as “contas em dia”, com previsão de pagamento do 13° salário no final do ano aos servidores e até o acerto referente a janeiro de 2015. “O governador ajustou as contas e colocou a casa em ordem”.
Com a proposta o Tribunal de Justiça passou de 6,8% para 7,30%, a Assembleia Legislativa de 2,7% para 2,9%, o Tribunal de Contas aumentou de 2% para 2,2%, do Ministério Público de 3,7% para 3,9% e a Defensoria de 1,5% para 1,8%. “Importante o governo ter ouvido as necessidades dos poderes e ter feito este aumento, mostra que a economia está em boas condições”, destacou o deputado Eduardo Rocha (PMDB).
Demora – O projeto da LDO demorou para chegar ao legislativo estadual, a equipe do executivo havia anunciado que na segunda quinzena de maio, a proposta daria entrada na Assembleia, no entanto este prazo expirou e não chegou a tempo.
Depois o líder do governo, o deputado Junior Mochi (PMDB), ressaltou que o projeto já estava em fase final e que chegaria até o final de junho, data que também não foi cumprida. A LDO chegou na Casa de Leis no dia 7 de julho (segunda-feira) e somente deu entrada na sessão de hoje (08), na Assembleia Legislativa.
De acordo com Mochi, esta demora ocorreu em função da discussão dos percentuais com os poderes, no entanto ressaltou que o projeto será analisado e votado em tempo hábil, antes do término do semestre, que tem sua última sessão no dia 17 de julho. “A proposta vai passar pelas comissões correspondentes e deve ser votada com tranquilidade”, apontou ele.
