Reta final: candidatos se despedem da TV e restrições entram em cena
A poucos dias das Eleições 2016, a reta final da campanha é marcada por várias restrições da Justiça Eleitoral. Amanhã, os candidatos a prefeito e vereador se despedem dos programas no rádio e TV. No processo eleitoral mais curto em 30 anos, a propaganda gratuita foi reduzida de 45 para 35 dias.
A quinta-feira (dia 29) também é o prazo limite para realização de debates entre os candidatos. Conforme o Calendário Eleitoral, é admitido o prolongamento do debate cuja transmissão comece nesse dia e se estenda até as 7 h de sexta-feira.
Amanhã ainda é o marco final para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas .
Na sexta-feira (dia 30), começam a valer nova restrição: último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.
No dia primeiro de outubro, véspera das Eleições, passam a vigorar as seguintes regras: último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h; ultimo dia, até as 22 h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
Já no dia da eleição, não é permitido mais propaganda. “Não pode absolutamente mais nada em termos de propaganda eleitoral. Os fiscais não podem usar bottons, logotipo, tucano, estrelinha”, afirma o juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho sobre a conduta dos fiscais dos partidos na seção eleitoral.
O eleitor pode fazer manifestação individual e silenciosa de sua preferência por partido político, coligação ou candidato. São vetadas aglomerações de pessoas com vestuários padronizado e adesivos que configurem manifestação coletiva. Conforme o magistrado, a primeira orientação é de dispersão, depois “vem o camburão e carrega”. A propaganda gratuita na internet é permitida até no dia da eleição.
