Riedel defende contrapartida da União na compra de terras para indígenas

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse, em vídeo publicado nas redes sociais, defender a solução justa entre os conflitos de indígenas e produtores rurais . O comentário veio após a declaração de contrapartida na compra de terras, proferida pelo presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva (PT), na visita presidencial a um frigorífico instalado em Campo Grande, durante a manhã desta sexta-feira (12).

Riedel discorreu na gravação que o Estado está comprometido e vai ajudar "no que for possível" para que a União faça sua parte e resolva esse problema. "Esse é um caminho que a gente vem propondo há muito tempo, para que possamos dar sequência nesse caminho. Que comece por propriedades onde os conflitos já existam, que a tratativa dê solução a isso e busque fazer com que haja a justa indenização daqueles produtores de boa fé, que sofrem há muitos anos com essa questão indígena".

O tucano justificou o argumento com planos de governo existentes. "A gente tem trabalhado muito junto às comunidades indígenas para que vejamos os seus interesses em relação ao apoio que o governo pode dar. Não só de segurança alimentar, mas de capacitação, formação e desenvolvimento naquilo que eles acharem como prioridade para eles".

Lula sugeriu a proposta de adquirir as terras ao discursar para cerca de 300 pessoas. "Vamos comprar em sociedade uma terra para salvar os guaranis que vivem em Dourados. Se achar as terras, pode me telefonar a hora que quiser, para que a gente recupere a dignidade do povo. O governo federal será parceiro na compra e no cuidado deles”, afirmou.

Ele destacou que os povos originários não podem ficar na beira da estrada, mendigando. O momento foi marcado por um abraço entre o presidente e o governador, além dos gritos da plateia. “Vamos comprar essas fazendas para fazer o que tiver que fazer na terra para dar o direito à decência que eles perderam por falta de trato e respeito com eles”.

A preocupação do presidente se refere à situação histórica de perda de direitos dos indígenas em Mato Grosso do Sul. Com a falta de demarcação de terras, os guarani-kaiowá vivem em conflito com fazendeiros que para eles estão em área que para os indígenas eram dos seus ancestrais.

Debate - O presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Christopher Pinho Ferro Scapinelli, explica que a compra de terras pelos governos aos indígenas pode ocorrer desde que haja uma justificativa, ou seja, “se é justo esse ato ou não”.

Entretanto, em sua análise, “havendo várias terras já destinadas, reconhecidas aos povos originários, temos que ter cautela com relação a essa atitude e decisão por parte do governo federal”, até porque a luta indígena é marcada pela retomada de áreas consideradas como ancestrais.

Em suas redes sociais, a Grande Assembleia Terena se posicionou sobre a fala do presidente. Para os guarani-kaiowá, “essa proposta de compra de terras abre um precedente perigoso, que inclusive foi aberto no debate sobre o Marco Temporal no STF (Supremo Tribunal Federal). Isso descaracteriza inclusive o direito originário, bem anterior à própria Constituição de 1988”, apontam.

Disse ainda que Mato Grosso do Sul é o estado com mais retomadas de terras indígenas do Brasil, mas que até agora nenhuma delas foi demarcada e homologada. Ao final, ressaltaram que a questão “não é sobre comprar terras, e sim demarcar as terras indígenas reivindicadas em MS, que não chegam a 3% da extensão territorial do Estado".

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