Riedel sugere amplo debate entre Estados antes de votação da reforma tributária
Governador quer “esmiuçar” proposta para que Mato Grosso do Sul não seja prejudicado com o novo modelo fiscal
Na manhã desta quarta-feira (24), chefes do Executivo dos estados brasileiros se encontraram no Fórum dos Governadores para debater temas de relevância nacional, como a reforma tributária que está em tramitação. No encontro, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), reforçou que a questão tributária nacional precisa ser revista com urgência, mas desde que haja ampla discussão entre os governadores antes de o texto final ser enviado para votação no Congresso Nacional.
“Que a gente possa investir mais tempo na discussão e definição dos critérios e dos poucos pontos mais sensíveis para abarcar, se não na unanimidade, pelo menos na maioria dos entendimentos, mas que elas estejam presentes na PEC, que ela não seja deixada para depois, como, por exemplo, os vários que nós vimos acontecer ao longo da nossa história como a lei Kandir”, citou Riedel no encontro.
As duas principais propostas de alteração do sistema tributário que tramitam no Congresso Nacional são a PEC 110/2019, que está no Senado Federal e a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, com o objetivo de simplificar a tributação sobre a produção e comercialização de bens e sobre a prestação de serviços. A base tributável atualmente é compartilhada pela União, Estados e Municípios.
De acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que também participa do encontro, ambas as propostas extinguem uma série de tributos e os substituem por dois novos impostos.
O grande desafio, segundo Riedel, é chegar a uma proposta única que atenda as necessidades de todos os Estados e apresentá-la ao Congresso Nacional, tendo em vista que Mato Grosso do Sul possui poucas cadeiras na Câmara dos Deputados para defender os interesses locais.
“É claro que a reforma é excepcional para o crescimento e destravamento do Brasil, agora como fica a nossa arrecadação prevista num fundo a ser discutido a posteriori com a bancada de 8 deputados federais num colegiado de 513?”, questionou o governador. “Então sugiro que gente estresse para debelar a desconfiança e o medo. Que a gente estresse o conceito e a condição objetiva desses mecanismos na PEC, para termos o texto e no mínimo uma convergência muito mais sólida para irmos para o debate no Congresso Nacional”, finalizou.
O encontro contou ainda com participação do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, e a embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq. No breve encontro, os representantes europeus defenderam uma ampliação das relações comerciais sustentáveis do país com o Brasil. As principais áreas de interesse são ciência, inovação e saúde.
“Nossos países compartilham um histórico de amizade de mais de 200 anos, mas é importante pensarmos não somente no passado, mas também no futuro. Durante a pandemia, o Brasil e o Reino Unido trabalharam juntos para desenvolver a vacina AstraZeneca, responsável por salvar milhões de vidas. O Brasil é o segundo maior parceiro do Reino Unido na área de ciência e inovação, na ordem de 75 milhões de libras esterlinas, e temos interesse em desenvolver a parceria com o Brasil de forma sustentável”, frisou o ministro James Cleverly.
