Riedel vai exonerar comissionados nesta segunda e não sabe se todos voltam

A edição desta segunda-feira (2), do Diário Oficial do Estado (DOE), deverá trazer nomes que integram quadro com mais de 3 mil servidores estaduais em cargos de comissão de direção, chefia e assessoramento. A conduta é comum e grande parte dos exonerados deve ser recolocada no quadro de funcionários.

No entanto, em declaração a jornalistas durante cerimônia de posse neste domingo (1º),  o governador Eduardo Riedel (PSDB) deixou claro que nem todos serão renomeados. “Uma boa parte deles e alguns ao longo dessas três semanas, que nós vamos discutir na formação de equipe. Então isso vai acontecer amanhã (2) e ao longo da semana esses servidores serão renomeados e outros que vêm de fora. Eles integrarão novamente, talvez em posições diferentes, em cargos diferentes das suas atribuições”, disse Riedel.

De acordo com o governador, a medida se faz necessária uma vez que o Estado está reorganizando a estrutura dos cargos em comissão, tanto que uma edição extra do DOE foi publicada na tarde de hoje (1º) e já trazia a revogação da Lei vigente nº 5.305, de 21 de dezembro de 2018.

O texto diz que os cargos em comissão de Direção, de Chefia e de Assessoramento, símbolo DCA, do Poder Executivo Estadual, revogada por esta lei, em decorrência da reorganização da estrutura administrativa do Estado, passam a ser denominados cargos em comissão de Direção, de Gerência e de Assessoramento, símbolo CCA, no Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão.

Com a nova lei alguns cargos que não estavam previstos na estrutura, como os secretários executivos, os diretores-presidentes, que agora fazem parte de um nivelamento dentro da hierarquia da estrutura, foram ajustados.

“Estamos olhando toda essa estrutura dos comissionados e estamos definindo como será feito esse procedimento. Nós teremos novas nomenclaturas, novas funções, novos cargos. E fizemos uma adaptação da lei de cargos antiga. Alguns serão reconduzidos, aqueles em mandatos, os outros pra que a gente possa fazer um encaixe, a gente vai reorganizar a estrutura”, explicou a secretária estadual de administração, Ana Carolina Nardes.

Sobre os valores das rescisões em decorrência das desonerações, Nardes não soube informar o montante que o Estado deverá desembolsar aos que não retornarem a seus postos de trabalho na administração pública. “Estamos com todas as folhas do Estado quitadas. Os direitos que esses funcionários de cargo comissionado têm garantido são as indenizações de férias, caso tenham férias, porque muitos já receberam. Então nós estamos ainda estamos em conversa com esses novos secretários. Alguns foram anunciados há muito pouco tempo e estão olhando a estrutura para que a gente possa fazer essa realocação”.