Rio Verde é a segunda cidade a não aprovar redução de salário de vereadores
A Câmara de Vereadores de Rio Verde de Mato Grosso, cidade com quase 20 mil habitantes ao Norte da Capital, também rejeitou a proposta apresentada pelo vereador Edmar do PT, para reduzir o salário dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários. Dos integrantes do Legislativo Municipal, apenas o autor votou pela aprovação da matéria durante a sessão desta terça-feira (29).
A justificativa do autor do projeto é que a medida serviria para “desinflacionar” a campanha política na cidade, já que os novos salários passariam a valer a partir da próxima legislatura. Pela proposição, o salário dos vereadores cairia de R$ 5.950,00 para R$ 2.975,00, a do prefeito de R$ 15 mil seria reduzido para R$ 7.500,00, e do vice-prefeito de R$ 7.500,00 para R$ 3.250,00. Para votar contra, os vereadores alegaram que o projeto é inconstitucional.
Na semana passada a Câmara Municipal de Jardim, cidade a 233 quilômetros de Campo Grande, também havia rejeitado projeto semelhante, por sete votos contra e apenas 3 a favor. Em Campo Grande, o fisioterapeuta Denis Pereira da Silva, de 23 anos, vem intensificando a coleta de assinatura para a apresentação de um projeto de iniciativa popular, para reduzir o salário dos vereadores da Capital.
Segundo Denis, já foram coletados mais de 6.300 assinaturas. A expectativa é conseguir mais de 29 mil, tendo em vista que a Lei Orgânica do Município estabelece que é necessário a assinatura de pelo menos 5% dos eleitores para se apresentar um projeto. A coleta de assinatura está sendo feita todos os domingos na Praça do Rádio, das 14h às 18h. Mas segundo ele, muitos comerciantes aderiram à campanha e estão pegando assinaturas dos clientes.
A proposta é criar um mecanismo de pagamento de salário dos vereadores da Capital pelo critério da “meritocracia”. Assim, aqueles que tiverem ensino fundamental ou médio teriam salário variando de R$ 1.500,00 a R$ 2.500,00 e os com nível superior entre R$ 3.300,00 a R$ 5.500,00. E teriam que cumprir algumas regras, como ter 100% de frequência nas sessões.
Em Itaporã e Figueirão também há propostas de redução de salário dos vereadores em discussão. No Estado, por enquanto o único município que se tem notícia de aprovação de matéria sobre o assunto é Guia Lopes da Laguna, cidade a 227 quilômetros da Capital e que tem pouco mais de 10 mil habitantes. A proposta aprovada é de redução de 50% na remuneração de vereadores, prefeito, vice e secretários.
