TCE e MPE vão processar líder do prefeito por “agressão verbal”
A declaração do líder do prefeito na Câmara de Campo Grande, vereador Marcos Alex Azevedo de Melo, o Alex do PT, de que existe um “triangulo das bermudas” orquestrando a cassação de Alcides Bernal (PP), gerou uma dura reação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público (MPE) nesta quarta-feira. Os chefes dos dois órgãos, o conselheiro Cícero Antônio de Souza e o procurador Humberto de Matos Brittes, vão ajuizar ação contra o que consideram ter sido “agressão verbal”.
Durante a sessão plenária desta tarde, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cícero de Souza, anunciou que vai que irá abrir processo contra Alex do PT, em razão das declarações à imprensa consideradas por ele ofensivas à Corte de Contas. Cícero informou ainda que já entrou em contato com o procurador geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, que teria confirmado que o MPE também fará parte da ação judicial. O MPE foi questionado através de sua assessoria de comunicação, mas até o fechamento desta matéria não confirmou essa participação.
Na quinta-feira da semana passada, o líder de Bernal na Câmara reclamou de uma trama armada para cassar o mandato do prefeito. “Existe um triangulo das bermudas instrumentalizado, trabalhando de maneira orquestrada com um só objetivo. Não sei quem é o maestro, mas estão sob a batuta de alguém que não aceitou o resultado das eleições do ano passado. Estão operando movimentação de impeachment do prefeito”, declarou ele, em entrevista ao Campo Grande News.
“Que bom se os órgãos funcionassem assim em todos os governos. Que bom se Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público agissem antes desta forma, porque aí não teríamos a morte do Maicon no Lixão, os motoqueiros não seriam tragados pela água durante chuvas fortes, não haveria casos de merenda estragada, nem licitações milionárias”, continuou Alex.
Irresignado com as declarações de Alex, o conselheiro Cícero de Souza disse que o TCE tem que ser respeitado, pois é uma instituição que sempre agiu dentro das normas legais. “Somos parceiros de nossos jurisdicionados e estamos aqui no papel de julgadores das contas públicas”, afirmou ele. Durante a sessão, Cícero citou as matérias publicadas na imprensa.
“Nunca o Tribunal de Contas foi agredido tão frontalmente como agora”, afirmou Cícero de Souza. “A ação judicial vai acabar com essa conversa fiada de quem não tem o que fazer, porque jamais aceitaremos uma agressão como essa”, continuou o conselheiro. E alertou: “Ou vereador se retrata ou vai ter que medir as palavras antes de pronunciá-las”.
Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas, as “agressões” de Alex são completamente descabidas, lembrando que o órgão apenas iniciou uma inspeção na prefeitura de Campo Grande. “Não temos ainda a conclusão com o resultado desta investigação para saber se o que foi feito está certo ou errado e já estamos sendo agredidos dessa forma”, lamentou o dirigente, adiantando que está de acordo com a solicitação dos vereadores de acompanhar a inspeção que está em andamento na prefeitura da Capital. “Os vereadores querem comparecer e eu acho isso correto, porque garante a transparência do processo”, informou.
Como o Tribunal de Contas não tem personalidade jurídica própria, vai colher assinaturas individuais dos conselheiros e dos procuradores de contas do Ministério Público para iniciar o processo contra o vereador Alex do PT.
