Trabalhos na Assembleia Legislativa devem voltar apenas em 17 de abril

Os trabalhos na Assembleia Legislativa ficarão suspensos até 17 de abril, uma sexta-feira. O prazo de suspensão foi prorrogado pela Mesa Diretora da Casa de Leis, conforme publicação em Diário Oficial. As atividades estavam marcadas para serem retomadas amanhã.

No entanto, segundo o Ato da Mesa Diretora, a prorrogação decorre da necessidade de manter o isolamento necessário e evitar aglomerações para que não avance o contágio do novo coronavírus.

“Por razões de saúde pública, calcada na necessidade de se preservar a integridade física e a saúde (...), visando à necessidade de se estabelecer medidas aptas a evitar contaminação e a restringir riscos, ante a prestação contínua de serviços por parte do Poder Legislativo”, justifica a publicação.

Nesse ínterim, “poderão ser realizadas sessões extraordinárias em Plenário, assim como reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das Comissões Temáticas (...) por meios eletrônicos e os votos dos parlamentares poderão realizados e computados por meio do aplicativo Whatsapp”.

Assinada pelo presidente da Casa, Paulo Corrêa, a medida prevê também que

proposições legislativas podem ser encaminhadas através de aplicativos de mensagem.

Já indicações, moções e requerimentos “serão votados na primeira sessão realizada após a respectiva publicação, seja de forma presencial ou virtual”.

A Assembleia Legislativa está sem sessões presenciais desde o dia 17 de março, quando a primeira suspensão por 15 dias foi determinada. A casa tem 1,1 mil servidores e recebe ao menos 50 mil pessoas por mês.