Vereadores querem cota em programa de empréstimos a microempreendedores
Recurso pode ter percentual reservado para mulheres, jovens, pretos, pardos e pessoas com deficiências
O programa de microcrédito que a prefeitura encaminhou para avaliação dos vereadores agradou pelo que se percebeu em audiência pública na Câmara Municipal, na manhã de hoje (2). A proposta, que prevê empréstimo de até R$ 5 mil a microempreendedor formal e informal, recebeu elogios dos parlamentares e representantes de entidades ligadas ao setor de economia e comércio.
Antes de ser votado na Câmara, o projeto deve ter ainda uma emenda de dois vereadores para que parte do recurso seja reservado para mulheres, jovens, pretos, pardos e pessoa com deficiência.
Entregue pelo prefeito Marcos Trad (PSD) aos parlamentares há quase um mês, a proposta deve ser votada logo e sancionada sem demora para socorrer pessoas impactadas com a pandemia, mas não há data de votação ainda, segundo o presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Otávio Trad (PSD). A última sessão antes do recesso é no dia 15 deste mês.
A emenda para garantir uma porcentagem dos R$ 4 milhões a mulheres, jovens, pretos, pardos e pessoas com deficiência é da vereadora Camila Jara, presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e Direitos Humanos e do vereador Otávio.
“Ainda não definimos qual será essa porcentagem, pois estamos construindo essa emenda. Queremos que ele seja discutido e votado junto com o projeto de lei de alteração na Lei do Prodes (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande)”, comentou Otávio.
Citando dados do impacto da pandemia na vida das pessoas, Jara argumentou sobre a necessidade de tornar o microcrédito uma política permanente na Capital. “Temos que priorizar alguns grupos, porque são os mais afetados na pandemia. Conforme o IBGE, 8 milhões de mulheres saíram do mercado de trabalho na pandemia para cuidar dos filhos com o fechamento das escolas. Pretos e pessoas LGBTQIA+ também foram muito afetados”, detalhou.
Veio da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande) a sugestão para que a prefeitura busque novas fontes para ampliar o montante de R$ 4 milhões já previstos para o programa.
“Tivemos conversas com vários bancos e também observamos que o BNDES tem verbas de microcrédito, que poderiam alavancar esse fundo, basta ter uma entidade para buscar. Estamos à disposição para trazer ideias para emendas a esse projeto”, comentou o representante da ACICG, Dieter Augusto Dreyer, fazendo referência ao Banco Nacional do Desenvolvimento. A entidade representa mais de 8 mil comerciantes da Capital.
O presidente da CDL, Adelaido Spinosa, classificou os microempreendedores como “invisíveis” e teceu elogios ao projeto. “O que vocês estão fazendo diante desse caos que a pandemia gerou é uma atitude proativa, mostrando que há possibilidade”, disse.
Também participaram da audiência representantes do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Fecomércio (Federação do Comércio de MS) e a primeira-dama, Tatiana Trad.
