Programa prevê empréstimo de até R$ 5 mil a microempreendedor formal e informal

Quem quer iniciar um negócio com um pequeno investimento entre R$ 1 e 5 mil, mas não tem esse dinheiro e não consegue emprestar com os bancos pode ter uma oportunidade no Programa Avançar, que a Prefeitura de Campo Grande pretende lançar. O lançamento do microcrédito está previsto em um projeto de lei que ainda tem que passar por votação entre os vereadores para ser aprovado. Como o PL 87 foi entregue hoje (07) pelo Prefeito Marcos Trad e tramita em urgência, pode ser que até agosto já seja anunciada a execução do programa que vai ainda capacitar os empreendedores.

A prefeitura quer autorização dos vereadores para abrir no orçamento em vigor créditos adicionais no total de R$ 4 milhões para o programa, que vai atender empreendedores individuais formais ou informais, microempresas e cooperativas. Os informais são aqueles que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), mas ainda assim já empreendem ou querem ter um micro negócio.

Durante a entrega deste e de outros projetos na Câmara de Vereadores hoje (07), o diretor presidente da Fundação Social do Trabalho (Funsat), Luciano Martins, disse que o microcrédito será transformador nesse período de pandemia. “O desemprego ganhou alguns contornos, então além de fomentar o microempreendedorismo e a geração de renda, a prefeitura está buscando resgatar o brilho e a dignidade das pessoas, para que elas possam alcançar seus objetivos profissionais e pessoais”.

Como vai funcionar - Os interessados terão que preencher um formulário e apresentar um plano de negócio com a viabilidade econômico-financeira do empreendimento. Além disso, receberão orientações para obter um certificado de capacitação na área de autogestão e empreendedorismo oferecido por órgãos públicos ou instituições parceiras, com carga horária de pelo menos quatro horas. Também será preciso apresentar certidão negativa de débitos com o município.

O empréstimo poderá ser aplicado em capital de giro ou fixo, segundo a Coordenadora de Microcrédito e Empreendedorismo da Funsat, Catyuce Lima. Ela explica que os valores relativos às taxas ainda não estão definidos, pois o projeto ainda tem que ser aprovado pelos vereadores, mas os juros serão bem menores do que os convencionais aplicados pelos bancos. “É provável que a taxa de juros fique em torno de 1,5% ao mês, ou seja, abaixo dos valores normalmente cobrados pelos bancos, que variam de 2,5% a 3,5%. Tudo está sendo elaborado com base na legislação nacional do microcrédito produtivo orientado. É um programa em que as pessoas vão receber capacitação, enquanto fazem o pagamento das parcelas”, detalha Catyuce.