Vereadores votam amanhã projeto para resolver problema de fila dupla em escolas
Para não tumultuar trânsito, ideia é que universidades e academias também tenham drive-thru na via pública
Na terça-feira (12), os vereadores de Campo Grande votam quatro projetos. Entre eles, um que promete resolver o problema das filas duplas em escolas da Capital, criando um drive-thru. Outra votação será para decidir sobre veto parcial da prefeita Adriane Lopes (Patriota) a um projeto para facilitar a expedição de alvarás de construção a pedido da Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul).
Fila dupla - O projeto de lei 10.312/21 do vereador Roberto Avelar, o “Beto” (PSD), prevê que estabelecimentos de ensino, escolas, colégios, universidades e academias peçam à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) a criação de áreas de embarque e desembarque, os chamados drive-thru, na via pública.
Os drive-thru teriam sinalizações feitas pela Agetran e os embarques e desembarques organizados pelos estabelecimentos. A ideia é que as escolas, universidades e academias organizem a saída para que a fila ande e não haja fila dupla.
Alvará imediato - Os vereadores votarão também o veto da prefeita ao projeto de lei 781/21, que previa mudanças na obtenção de alvará imediato, derrubando alguns entraves que atrasavam as construções.
A prefeita sancionou a lei com as alterações, mas vetou uma parte. Agora, os vereadores podem votar pela manutenção ou derrubada do veto ao projeto do presidente da mesa, vereador Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSB).
A Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul), que solicitou as mudanças, teve reuniões com a prefeitura e entendeu os motivos que levaram ao veto parcial, segundo o presidente da entidade, Diego Canzi. Portanto, a associação não fará pressão para que os vereadores derrubem o veto.
Na prática, a partir de agora, pequenas diferenças entre o projeto e execução da obra, de até 15 centímetros na largura e no comprimento, desde que não ultrapasse 5% da área construída, não serão mais motivo para que a prefeitura opte pela substituição do projeto e desenquadre do alvará imediato. Na legislação anterior, essas regras atrasavas a obra em média 90 dias, segundo Diego.
“Da forma como ficou já nos atendeu de forma significativa e foi um grande avanço legislativo, corrigindo lacunas que foram percebidas na prática durante a vigência do alvará imediato. Campo Grande é uma referência nacional com esse modelo e todo esse diálogo e melhoria faz com que todos saiam ganhando”, avalia Diego.
Outros projetos - Na terça, os vereadores votam também a escolha de pessoas que receberão homenagens, como títulos e medalhas em evento que ocorre anualmente; projetos que permitem doação de áreas para a agência que distribui moradias populares e outro que cria a política municipal do imigrante.
Os vereadores decidirão ainda se mantêm ou derrubam um veto parcial da prefeita ao projeto que institui no calendário oficial de eventos do município o campeonato municipal de beach tennis (tênis de praia), dos vereadores Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy” (Solidariedade), Ademar Vieira Júnior, o “Coringa” (PSD), João César Mattogrosso (PSDB) e Sandro Benites, o “Dr. Sandro” (Patriota).
