Vetos são técnicos, diz André sobre reclamação de deputados estaduais
O governador André Puccinelli rebateu hoje (6) as críticas de parlamentares da Assembleia Legislativa, que reclamaram do veto de projetos da Casa. “Quanto se veta, se veta por que tem um corpo técnico”, justificou.
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) criou a polêmica na sessão de ontem quando teve um projeto vetado pelo executivo. O coro foi engrossado pelo deputado Pedro Kemp (PT). “Ou nós deputados estamos sendo incompetentes na elaboração dos projetos, ou está sendo uma exigência exacerbada por parte do executivo”, disse Trad.
“Não tem culpado. É uma ótica interpretativa, as vezes não é do interesse público, as vezes a iniciativa é louvável no mérito, mas não cabe por iniciativa ser só do executivo”, argumentou Puccinelli, durante cerimônia de entrega dos prêmios do Projeto ABC da Energia, no auditório da Governadoria.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), também comentou a situação. “A Assembleia não tem projetos de pouco interesse da sociedade, o que acontece é que às vezes alguns apresentados são de competência do Estado, e aí quando vai para o executivo analisa isso”.
“É dever de um deputado provocar o executivo, ver se consegue tornar um projeto de interesse do povo atraente, e mesmo não sendo papel do executivo fazer com que ele se incorpore”, completa.
Sessão – Três projetos foram aprovados e dois vetos do governador foram mantidos na Ordem do Dia desta quinta-feira. Em discussão única, foi aprovado projeto de Jerson Domingos e do 1º secretário Paulo Corrêa (PR) referente a concessão de Comenda de Mérito Legislativo.
Em segunda votação foram aprovadas duas proposições. O Projeto de Lei 158/12, de Laerte Tetila (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos o Japan Fest – Festival do Japão de Dourados. O PL 155/12, de Zé Teixeira (DEM) e Tetila, inclui no calendário de eventos o Canasul e a Agrometal.
Dois vetos foram mantidos. A PL 137/11, do deputado Diogo Tita (PPS), que dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual. E ao PL 173/10, de Paulo Duarte (PT), que trata do apoio a entidades não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos em Mato Grosso do Sul.
