Economia brasileira e covid-19: um choque desafiador

Aevolução da economia brasileira é marcada de tempos em tempos por todo tipo de choques. A literatura mais clássica debate intensamente sobre o papel desempenhado pelas duas Grandes Guerras (1914-18 e 1939-45). Já na década de 1970, os dois principais eventos foram as crises do petróleo em 1973-74 e 1979. Ambas também tiveram efeitos expressivos sobre a inflação e endividamento interno e externo do País.

Adentrando os anos 1980, houve um primeiro choque ocasionado pela crise da dívida externa nacional em 1981-82, e outros três choques (1986, 1987 e 1989) causados por planos heterodoxos de combate à inflação. Em 1990, houve o Plano Collor, que prostrou a economia nacional ao reduzir drasticamente a sua liquidez e, em 1994, o Plano Real, que logrou êxito no combate à hiperinflação por meio do lançamento combinado de políticas de juros elevados e sobrevalorização cambial.

Já nos anos 2000, houve dois choques: em maio de 2001, pela sinalização de esgotamento do potencial de geração e transmissão de energia elétrica no País; e um choque externo, pelos efeitos globais dos atentados às torres gêmeas de Nova York em setembro do mesmo ano. Também houve um choque provocado pela crise dos mercados financeiros internacionais iniciada com a quebra de instituições nos EUA na segunda metade de 2008.

A natureza diversa de todos esses choques econômicos teve efeitos igualmente diversos. Por ocasião das Grandes Guerras, abriu-se a oportunidade do surgimento e/ou fortalecimento de indústrias no Brasil. Já nas crises do petróleo, os choques de oferta tiveram efeitos inflacionários e, nos seus desdobramentos de médio para longo prazo, também no endividamento público e na dívida externa nacional.

A crise da dívida externa vivida nos anos 1980 no Brasil provocou o esgotamento do modelo brasileiro de desenvolvimento baseado na substituição de importações e proteção ao mercado interno. Nos pacotes anti-inflacionários heterodoxos, os efeitos foram a escassez de produtos por conta dos congelamentos fracassados de preços e a retomada ainda mais vigorosa do processo inflacionário. Já no Plano Collor, o efeito imediato foi a paralisação da atividade produtiva e mesmo do funcionamento do setor público em curto e médio prazos pela brusca redução da circulação monetária.

Nos anos 2001, houve inicialmente um choque de oferta pela escassez de energia elétrica e, a seguir, em setembro, a redução da atividade econômica internacional com efeitos negativos tanto para o comércio internacional quanto para os fluxos financeiros de importância ao Brasil. Em 2008, a desestruturação momentânea do sistema financeiro internacional elevou o grau de incerteza em todo o mundo e interrompeu um ciclo internacional positivo e baseado na expansão do mercado de commodities.

Essa rápida retrospectiva tem por objetivo oferecer elementos para reflexão a respeito da parada geral na economia global e nacional provocada pela expansão mundial da covid-19.

Em todos esses choques, houve da parte do Governo Federal uma busca por meios variados da superação das crises a serem enfrentadas.

Nos primórdios da industrialização, políticas públicas direcionaram investimentos, protegeram mercados e a economia brasileira mudou de patamar. Quando da crise da dívida externa, houve um longo período de renegociação junto a credores privados e órgãos internacionais de resguardo financeiro. Nos inúmeros planos anti-inflacionários e até que o último deles fosse bem-sucedido, o ponto de partida sempre foi uma intervenção forte do Estado para realinhar expectativas, condições de contratos e mesmo de sua própria reorganização estrutural por meio de privatização e desestatização.

Já nos anos 2000, a saída orientada pelo Estado foi tentar superar gargalos estruturais e manter parâmetros positivos em termos de inflação, reservas internacionais, reforçar a posição do País como exportador de commodities, melhorar o ambiente de negócios, além de fortalecer políticas sociais nascentes e inclusivas.

Com características diferentes ao longo das décadas, em todos os exemplos de choque citados, o Estado brasileiro de alguma forma exerceu algum papel institucional de articulação entre os setores econômicos e regiões do País.

Entretanto, desde o início da recessão em 2015, a opção da política pública federal tem sido a de ajuste de suas estruturas e encolhimento de seu raio de ação. Com foco fiscalista e sem alívio significativo na política monetária, todo o esforço da política pública dos últimos dois governos busca a realização de reformas como a da previdência, a trabalhista e o deslocamento para segundo plano das políticas sociais – tanto nas áreas da saúde, educação e meio ambiente.

Ao final de 2019, os tênues sinais de recuperação da economia pareciam estimular a agenda de reformas, desta vez na direção da área fiscal. O governo abriu mão de maiores esforços de coordenação política e econômica reduzindo o espaço de atuação de suas instituições de financiamento de longo prazo para as áreas de indústria, agricultura e tecnologia. De modo geral, o grosso da aposta governamental consistia em criar um ambiente crescentemente favorável à retomada econômica por meio das reformas de grande porte. Tais reformas, com efeitos materiais de médio e longo prazos, geraria esse ambiente favorável quase que por obra apenas das expectativas positivas que elas despertariam.

Foi nesse ponto que a crise da covid-19 colheu o País.

Trata-se de um choque de oferta, com consequências econômicas e sociais diferentes de todos os outros. Em termos internacionais, ele atinge em cheio, e nessa ordem, China, Europa, Estados Unidos e a periferia latino-americana. Ele freou bruscamente tanto os fluxos de comércio internacional quanto a produção e circulação de mercadorias nos espaços nacionais. Em todos os países, o enfrentamento da crise vem testando a capacidade dos Estados nacionais em coordenar a reação à doença de forma organizada. Os sistemas de saúde vêm mostrando sistematicamente suas fragilidades nos países por meio da superlotação dos hospitais e dificuldade de aplicação das ações de prevenção ou mesmo de diagnóstico da doença em larga escala.

Do ponto de vista das populações, a tendência, à proporção que o tempo passa, é de que os elementos de desigualdade social e econômica ganhem importância no que se refere ao perfil das vítimas nas populações. Nesse sentido, ações extremadas dos países no tocante à sustentação da renda em tempos de paralisia na atividade econômica tornaram-se regra mesmo entre os países de recorte mais liberal. Os governos gastam para atenuar o sofrimento da população. E, no nível subnacional, são os Estados e municípios os grandes agentes a se defrontar com a doença e suas mazelas.

No caso brasileiro, sem completar ou dar sentido abrangente para as reformas pretendidas, o governo vinha desarticulando ou enfraquecendo suas inúmeras agências reguladoras ou entes capazes de realizar um trabalho organizado de apoio aos setores mais fragilizados. A orientação geral de redução do Estado em seu alcance pode ser verificada em alguns exemplos: houve um freio na trajetória de investimentos na educação e perda absoluta de prioridade no fortalecimento de sistemas de acolhimento social como o SUS e outros, como o Bolsa Família.

Dessa forma, o enorme desafio a ser superado é o resgate da função essencial desses sistemas para que o País se alinhe minimamente às iniciativas já verificadas em nível internacional.

Em poucas palavras, frente a esse choque de oferta tão exigente de respostas imediatas, o desafio da sociedade brasileira é fazer funcionar exatamente as instituições que vinham sendo colocadas em segundo plano.

De imediato, a tarefa do Governo Federal é assumir e exercer um papel de articulador e financiador de esforços em dimensão nacional e segmentada para toda a área social e econômica que ele vinha abrindo mão de exercer.

Será capaz?

(*) Wilson Aparecido Costa de Amorim é graduado em Economia pela USP (Universidade de São Paulo), mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Administração na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP.