Lockdown do meio ambiente, já ouviu falar?

O termo lockdown, que significa isolamento, ganhou destaque neste período da pandemia do coronavírus, como uma das formas de prevenção à disseminação e contaminação pelo vírus. O termo também tem sido muito usado por ambientalistas e profissionais da área ambiental que alertam para avanço preocupante de crimes ambientais, ao mesmo tempo em que se discute as ações na área da saúde e a contenção da crise econômica.

Em se tratando de meio ambiente, quando chamamos de lockdown ambiental queremos destacar a estratégia de isolamento que está acontecendo todos os dias no País. A cada dia estamos mais isolados do mundo e as discussões e medidas ambientais, das quais sempre fomos protagonistas, estão retrocedendo.

O Brasil sempre liderou as discussões ambientais, exemplos não faltam: a Conferência da Biodiversidade, a Conferência do Clima, começaram a ser discutidas no Brasil durante a ECO 92. O Brasil saiu na frente, a partir da redemocratização, quando fez uma Constituição dedicando um capítulo específico ao meio ambiente, o nosso antigo Código Florestal foi utilizado como referência por vários outros países para elaboração de suas leis.

E justamente neste momento, que poderíamos estar liderando as discussões, houve um retrocesso inacreditável. O governo insiste em afirmar que diminuiu o desmatamento na Amazônia, negando dados do próprio Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o conhecimento científico.

A ideia do lockdown não é papo de ambientalista ou de gente que gosta do quanto pior melhor. O objetivo não é radicalizar e nem levar para o extremo a discussão. Mas não se pode deixar a crise ambiental que estamos passando ficar despercebida. Até o momento não ouvimos nada sobre as mudanças sociais e econômicas necessárias para recuperar e proteger os ecossistemas.

Apesar de o Brasil estar em meio a pandemia de COVID-19, os dados do INPE mostram que março registrou a segunda maior taxa de desmatamento para o mês dos últimos cinco anos! Houve o aumento de 59% no desmatamento das Terras Indígenas durante o início da pandemia, de acordo com dados do sistema Deter, do Inpe. Mais do que nunca, cabe ressaltar que diversos estudos já comprovaram a relação direta entre o desmatamento e o surgimento de doenças contagiosas, como a própria Covid-19.

Além do desmatamento, outro crime ambiental também preocupa: incêndios florestais, que ardem, trazem devastação para a vida silvestre e que refletem também negativamente no sistema respiratório. De acordo com o levantamento histórico do INPE, março de 2020 foi o pior em registros desde 1998.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um milhão de espécies de plantas e animais estão em risco de extinção, principalmente devido à atividade humana. É preciso repensar como nossos sistemas econômicos evoluíram e qual o impacto que eles têm no meio ambiente.

A economia global está intrinsecamente ligada à biodiversidade. O valor dos serviços providos pela biodiversidade é estimado em US$ 125 e 140 trilhões por ano, mais de 1,5 vez o PIB global. Conforme alcançamos uma população de 10 bilhões de pessoas no planeta, devemos abraçar as oportunidades e valorizar o meio ambiente ao invés de trabalhar contra ele.

O mundo mudou e não é mais aquele das grandes fábricas e corporações, o mundo atual é colaborativo. Hoje as empresas que mais ganham dinheiro no mundo são os donos da Google, do Facebook, do Instagram etc. E aqui no Brasil estamos falando de nacionalismo, algo que morreu há tantos anos.

A limitação física deixou de existir e é sempre o que falávamos quando chamávamos atenção para a visão sistêmica do meio ambiente. Tudo está interligado e hoje na economia está acontecendo dessa forma, não existe barreira física.

A Fundação SOS Mata Atlântica, uma referência do terceiro setor com praticamente 30 anos de existência, nunca precisou entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). É importante destacar este fato, porque foram quase três décadas de enfrentamento e resistência, por meio do diálogo, com ruralistas e empresários. Neste período foi possível por meio de dados técnicos, como o Atlas da Mata Atlântica,  que é feito há 30 anos, e os resultados foram várias iniciativas para  proteção e conservação do bioma.

Entretanto, em 2020, a SOS Mata Atlântica precisou entrar com ação por absoluta falta de interlocução. De acordo com Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da Ong, como o governo não está aberto ao diálogo o caminho que resta é a judicialização. “A SOS entrou com mais três em relação ao Fundo Amazônia e Fundo Clima. O Fundo Amazônia está parado e as ações contra o desmatamento também. Não tem mais fiscalização, foi retirada a participação da sociedade civil do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), isso que estão fazendo é um lockdown. Estão trazendo o obscurantismo, não reconhecendo a ciência e nem a participação da sociedade”, alerta.

(*) Eduardo Romero é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campo Grande e Coordenador Nacional da Frente Parlamentar de Vereadores Ambientalistas.