O que são as cidades amigas das pessoas idosas?

Se você é leitor ou leitora desta coluna já sabe que a população idosa está crescendo rapidamente, tanto no Brasil, quanto no mundo todo. De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2010 e 2022, a população geral no Brasil aumentou 6,4%, enquanto a população de idosos cresceu nove vezes mais, 56%. Este aumento destaca a urgência de ampliar políticas públicas, especialmente na área de prevenção e cuidados com a saúde das pessoas idosas.

Nesta perspectiva, o Programa Cidades Amigas das Pessoas Idosas, uma iniciativa pioneira da Organização Mundial da Saúde (OMS), visa transformar os ambientes urbanos em espaços inclusivos e acessíveis para pessoas de todas as idades, com especial atenção às necessidades específicas das que tenham 60 anos ou mais. Lançada em 2006, essa abordagem reconhece a importância de criar locais que incentivem o envelhecimento ativo e saudável, permitindo que os idosos participem plenamente da vida comunitária.

O principal propósito da iniciativa é enfrentar os desafios associados ao envelhecimento da população nas cidades, promovendo ambientes urbanos que facilitem a participação ativa, garantam a segurança, fomentem a inclusão social e contribuam para o bem-estar dos idosos.

Uma cidade amiga de todas as idades é aquela que adapta suas políticas, serviços e estruturas para atender às necessidades de todas as faixas etárias, com um foco especial na população 60+. Isso engloba desde o design de espaços públicos acessíveis, até o desenvolvimento de transporte público adequado, a promoção de oportunidades de participação social, a oferta de serviços de saúde acessíveis e a implementação de estratégias de segurança.

Exemplos tangíveis incluem o investimento em transporte público acessível, com opções adaptadas, sinalização clara e informações compreensíveis em estações e veículos, além da manutenção de espaços com calçadas bem mantidas e desobstruídas, assim como parques e áreas de lazer com instalações adaptadas a todas as idades.

Adicionalmente, é essencial garantir acesso fácil a serviços de saúde, incluindo centros e programas de cuidados domiciliares. Também é importante promover práticas de saúde preventiva, incentivar a construção de habitações adaptáveis e facilitar o acesso à tecnologia por meio de inclusão digital.

A OMS possui um guia e um checklist que servem para avaliar se um município atende aos requisitos essenciais para obter o reconhecimento como cidade amiga do idoso. A Organização fornece um selo para os municípios que promovem adaptações em suas estruturas e serviços, tornando-os mais acessíveis.

Para obtenção do selo,  é preciso atender três pilares fundamentais do programa: saúde, segurança e participação. Além disso, devem cumprir critérios específicos em diversas categorias, tais como: (1) Espaços abertos e prédios, (2) Transporte, (3) Moradia, (4) Participação social, (5) Respeito e inclusão social, (6) Participação cívica e emprego, (7) Comunicação e informação e (8) Apoio comunitário e serviços de saúde.

O alcance bem-sucedido desses critérios e a adesão aos pilares da OMS garantem que os municípios estejam verdadeiramente comprometidos em proporcionar ambientes urbanos inclusivos e adaptados para todas as faixas etárias.

No mundo, 897 cidades fazem parte da Rede e, até 2023, 14 países da região das Américas[3] tinham cidades e comunidades comprometidas com essa ideia. Isso a torna a região com maior presença na Rede Global da OMS de cidades e comunidades amigas das pessoas idosas.

No Brasil, em 2019, foi promulgado o Projeto de Lei 2119, que institui o Programa Cidade Amiga das Pessoas Idosas, visando incentivar municípios a implementarem medidas para promover o envelhecimento saudável e aprimorar a qualidade de vida dos idosos.

Até a última atualização, em novembro de 2023, 35 cidades brasileiras possuíam o selo Cidade Amiga dos Idosos da OMS2. Alguns exemplos incluem Porto Alegre, Esteio e Veranópolis, no Rio Grande do Sul; Pato Branco, no Paraná; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; São José do Rio Preto e Jaguariúna, em São Paulo.

A visão por trás dessa iniciativa é moldar cidades que atendam às necessidades de todas as idades, fomentando a inclusão social, a participação ativa e o bem-estar ao longo de todo o ciclo de vida, fazendo com que o envelhecimento seja sinônimo de oportunidades, não de limitações.

(*) Marcia Regina Cominetti, docente no Departamento de Gerontologia da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos)