Ozonioterapia: regulamentação sem justificativa científica pode trazer riscos
Todos os candidatos a novos medicamentos devem estar respaldados por evidências científicas e resultados de pesquisas clínicas robustos. É imprescindível a comprovação clara de sua eficácia e segurança para uso em humanos. Isso é válido para todas as vacinas e medicamentos, que no Brasil devem ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem fabricados e comercializados.
A ozonioterapia voltou a ser assunto por conta do projeto de lei sancionado pelo presidente Lula em 7 de agosto autorizando o seu uso como tratamento de saúde de caráter complementar em todo o território nacional. O leitor desavisado pode ficar confuso ao associar essa novidade aos requerimentos de eficácia e segurança da Anvisa. O enredo duvidoso exige esclarecimento, porque uma coisa não está necessariamente ligada à outra. A razão é que faltam evidências científicas e não há comprovação da eficácia da terapia com ozônio. Além disso, a prática pode trazer sérios riscos à saúde. Basta lembrar que por motivos similares a ozonioterapia entrou para o rol das terapias sem comprovação científica para a Covid-19 ao lado da cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, nitazoxanida e ivermectina.
O projeto de lei em questão autoriza o uso de tratamentos com ozônio por profissionais de saúde de nível superior e apenas com equipamentos aprovados pela Anvisa. Várias empresas já tentaram obter autorização para uso terapêutico do ozônio como analgésico, anti-inflamatório, antidiabético, antiviral etc., porém, sem sucesso, por falta de evidências científicas de eficácia e segurança. Até o momento, a Anvisa autorizou o uso do ozônio somente em tratamentos estéticos (auxílio à limpeza e assepsia de pele) e odontológicos (tratamento de cáries, inflamações e infecções). Qualquer nova autorização depende de análises específicas, o que na prática significa, por enquanto, que a nova lei não muda em nada o uso da ozonioterapia no Brasil.
Mas, afinal, o que é o ozônio? É uma molécula pequena de fórmula química O3 e estrutura O-–O+=O. De acordo com documento da renomada agência reguladora dos Estados Unidos – FDA (Food and Drug Administration) – o ozônio é um gás tóxico sem aplicação médica útil conhecida em terapia específica, adjuvante ou preventiva. Para que o ozônio seja eficaz como germicida, ele deve estar presente em uma concentração muito maior do que aquela que pode ser tolerada com segurança pelo homem e pelos animais. Entre outros problemas causados no sistema nervoso central, coração e visão, a irritação das membranas mucosas é o efeito indesejável predominante da inalação do ozônio, podendo causar edema pulmonar.
Por fim, não há justificativa para a regulamentação da ozonioterapia por lei por completa falta de evidências científicas para o seu uso terapêutico em outras aplicações médicas em pacientes. Todos sabemos: com saúde não se brinca!
(*) Adriano Andricopulo é professor titular da Universidade de São Paulo (USP).
