Artigos
Artigo
Segurança infantil: evite brinquedos perigosos
Mar 13, 2024 - 13:30
Quando vamos presentear uma criança devemos avaliar sobre qual brinquedo comprar para garantir a segurança delas. É muito importante esta...
Artigo
Judicialização de cirurgias pós-bariátricas
Mar 12, 2024 - 13:30
Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que o Brasil registrou um aumento no número de cirurgia...
Artigo
Eleições 2024: grandes desafios tecnológicos e democráticos
Mar 11, 2024 - 13:30
Não é de hoje que vivemos tempos de pós-verdade. Grandes narrativas que desprezam, ou desvirtuam, verdades são cada vez mais comuns e, as...
Artigo
O discurso narcisista: um sintoma da era digital?
Mar 11, 2024 - 08:30
No âmbito da comunicação na academia, um dos fenômenos mais perceptíveis, recentemente, diz respeito às marcas de referenciação de si mes...
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e o fenômeno da uberização
Mar 10, 2024 - 13:30
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal finalizou a análise do pedido de repercussão geral de uma ação proposta por uma motorista que pe...
Artigo
Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes
Mar 10, 2024 - 08:30
A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseri...
Artigo
IoT e infância: riscos invisíveis nas brincadeiras modernas
Mar 09, 2024 - 13:30
Duas crianças brincam, sozinhas, na sala de casa. Sozinhas, não: perto delas está um dispositivo capaz de ouvir conversas e responder a c...
Artigo
Direito do consumidor em tempos tecnológicos: venda de iPhone sem carregador
Mar 09, 2024 - 08:30
Nos últimos anos, a crescente integração da tecnologia em nossas vidas tem sido acompanhada por uma série de desafios legais e éticos, es...
Artigo
Impactos da ampliação do licenciamento ambiental municipal
Mar 08, 2024 - 13:30
Embora tenha sido instituído pela Lei 6.938/1981 e tenha importância irrefutável, o licenciamento ambiental continua sendo alvo de cont...
Artigo
Mulheres, coloquem sua máscara de oxigênio primeiro!
Mar 08, 2024 - 09:30
Quando a gente começa a fazer essas pesquisas sobre a saúde mental em mulheres e as psicopatologias como todo, fica explícito que elas es...
Artigo
Descriminalização da maconha deve ser feita com regulação do setor
Mar 06, 2024 - 13:33
Nesta quarta-feira (6), será retomado no STF o julgamento sobre a descriminalização da maconha (constitucionalidade do artigo 28 da Lei d...
Artigo
Obesidade é preocupante entre as mulheres
Mar 06, 2024 - 08:02
Falar em emagrecimento deixou de ter um caráter meramente estético para envolver questões ligadas à saúde pública. O cenário brasileiro a...
Artigo
Refletir sobre a pesca, exaurir, decidir…
Mar 05, 2024 - 13:30
A pesca foi reaberta agora, dia 29 de fevereiro, seguindo uma lógica que conheço e convivo há mais de 40 anos. Era muito impressionante o...
Artigo
Aspectos controvertidos do fim do direito à saída temporária
Mar 04, 2024 - 13:32
A saída temporária (doravante abreviadamente) encontra previsão legal nos artigos 122 a 125, da Lei 7.210/84, constituindo-se em um direi...
Artigo
Animais domésticos e o debate sobre a sua natureza jurídica
Mar 04, 2024 - 08:30
Em 2/2/2023, foi instaurado o Projeto de Lei 179/2023 perante a Câmara dos Deputados, a par de outros que o antecederam [1], em que se re...
Artigo
Entenda quais são as proteções garantidas ao trabalhador acidentado
Mar 03, 2024 - 08:30
A quantidade de acidentes de trabalho no Brasil mantém o sinal de alerta ligado para empregados e empresas contratantes. Somente em 2022,...
Artigo
Constitucionalismo Transnacional: uma possível saída para um mundo em paz
Mar 02, 2024 - 14:07
Recentemente, a humanidade novamente está sendo testada e levada ao extremo com mais duas guerras de grandes proporções ocorrendo, ou sej...
Artigo
Proteção de dados como inovação social
Mar 02, 2024 - 13:30
A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa ...
Artigo
Passos para Acesso ao Benefício Assistencial para Autistas no Brasil
Mar 02, 2024 - 08:30
No Brasil, o benefício assistencial destinado a pessoas com autismo desempenha um papel crucial na garantia de suporte financeiro e inclu...
Artigo
Abatimento de seguro de vida após acidente de trabalho
Mar 01, 2024 - 13:30
A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo em...