Artigos

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseri...

Duas crianças brincam, sozinhas, na sala de casa. Sozinhas, não: perto delas está um dispositivo capaz de ouvir conversas e responder a c...

Nos últimos anos, a crescente integração da tecnologia em nossas vidas tem sido acompanhada por uma série de desafios legais e éticos, es...

  Embora tenha sido instituído pela Lei 6.938/1981 e tenha importância irrefutável, o licenciamento ambiental continua sendo alvo de cont...

Quando a gente começa a fazer essas pesquisas sobre a saúde mental em mulheres e as psicopatologias como todo, fica explícito que elas es...

Nesta quarta-feira (6), será retomado no STF o julgamento sobre a descriminalização da maconha (constitucionalidade do artigo 28 da Lei d...

Falar em emagrecimento deixou de ter um caráter meramente estético para envolver questões ligadas à saúde pública. O cenário brasileiro a...

A pesca foi reaberta agora, dia 29 de fevereiro, seguindo uma lógica que conheço e convivo há mais de 40 anos. Era muito impressionante o...

A saída temporária (doravante abreviadamente) encontra previsão legal nos artigos 122 a 125, da Lei 7.210/84, constituindo-se em um direi...

Em 2/2/2023, foi instaurado o Projeto de Lei 179/2023 perante a Câmara dos Deputados, a par de outros que o antecederam [1], em que se re...

A quantidade de acidentes de trabalho no Brasil mantém o sinal de alerta ligado para empregados e empresas contratantes. Somente em 2022,...

Recentemente, a humanidade novamente está sendo testada e levada ao extremo com mais duas guerras de grandes proporções ocorrendo, ou sej...

A despeito da evolução histórica do conceito do termo “inovar”, este artigo trabalha com a perspectiva de que o referido termo significa ...

No Brasil, o benefício assistencial destinado a pessoas com autismo desempenha um papel crucial na garantia de suporte financeiro e inclu...

A Justiça do Trabalho autoriza o abatimento do valor recebido em decorrência do seguro de vida do empregado na indenização devida pelo em...

Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) passou a ser considerado um problema ...

Recente levantamento da empresa Serasa Experian, amplamente noticiado nos principais veículos de comunicação do país, indicou um grande a...

Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de...

Apesar das melhorias e do crescimento desde 1991, a expansão do saneamento básico está abaixo das metas de universalização estabelecidas ...

Em um determinado espaço de debates, recentemente, surgiu a pergunta relacionada aos porquês de nos dias atuais passar-se a usar indígena...