Artigos

No último dia 16 de maio, a Lei de Acesso à Informação Pública – Lei Federal nº 12.527/11 – completou seu primeiro ano de vida. Nesse cur...

As recentes manifestações de junho do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo surpreenderam os donos do poder. Como a justiça da causa n...

A ocupação das instalações do prédio da FUNAI em Brasília está dentro do padrão de ação que esse órgão estimula contra seus “desafetos” o...

A deliberação unânime do Conselho Municipal de Cultura, na semana passada, pelo tombamento do canteiro central da Avenida Afonso Pena, re...

Quando pensamos numa configuração familiar de “antigamente”, logo nos vem à cabeça a família patriarcal, na qual o pai era o grande prove...

Vivenciamos nos dias atuais a execração pública de quem trabalha na terra de sol a sol, como os heróicos produtores rurais de Mato Grosso...

Em um artigo anterior, tentamos trazer à tona a problemática criada por pessoas que insistem em um modelo de auferição de vantagens no am...

Em 9 de agosto de 2013, quando estiver plenamente concluído o processo de inscrição, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FN...

A falta de competitividade do Brasil se manifesta pelo desfiar de números, de índices e indícios que, pela sua própria exorbitância, acab...

Este texto, escrito no início de junho de 2013, tem grande chance de tornar-se obsoleto em poucos meses. Este, aliás, é um risco que, cer...

Foi o estado brasileiro que inventou essa guerra entre índios e proprietários rurais, então ele que resolva a situação! Pois é, deveria...

Importante analisar a situação em que vivemos em Mato Grosso do Sul, nas questões relacionadas ao Direito Indígena. Sou procuradora munic...

A liquidação antecipada de uma operação de crédito é uma interrupção da cobrança dos juros dos meses faltantes para o término do contrato...

Em fim, um cadáver! Foi durante o confronto entre policiais que cumpriam uma determinação judicial e grupos indígenas que, após invadirem...

É pacífico nas legislações do mundo dito civilizado, o direito do autor à sua criação. É natural que assim seja. O direito autoral é defi...

Os síndicos e os participantes do conselho gestor, seja no processo de autogestão ou por contrato com uma administradora, devem sempre te...

O mês de junho foi escolhido no Brasil como o mês mais romântico do ano. Atualmente, podemos observar a quantidade de recadinhos cheios d...

A falta de interesse pelos estudos é um dos problemas mais graves que acomete a qualidade da educação. Na maioria das escolas, o que se v...

“Nossa, que preço alto!”, reclama o consumidor, indignado. “É imposto. Vai reclamar com o governo”, devolve o vendedor ou o prestador de ...

“O preço do tomate já recuou e desapareceu da pauta da mídia e dos financistas. Da mesma forma, o terror inflacionário desaparecerá até o...