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Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro de 2011 de que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios corre o risco de reforçar a d...

A caminhada para transformar os Correios em uma empresa de classe mundial, preparada para enfrentar os desafios, já começou. 2011 é um ma...

Estamos no final de dezembro e as empresas já fizeram suas festas, elaboraram budgets, calendários de eventos, férias coletivas e escala...

O ano de 2011 representou um despertar no Direito das Licitações, não apenas no ambiente jurídico, mas em seus reflexos visíveis no mundo...

A América Latina manifesta crescentemente a qualidade de sua produção artística e criativa e reconhece as potencialidades que ainda tem p...

Em princípio, recorde-se que existe entendimento uníssono no âmbito do Tribunal de Contas da União apontando a ilegalidade da exigência d...

O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 a...

O ano de 2011 foi um ano de atenção para a políticade Defesa da Concorrência noBrasil. Isso porque, de um lado, as instituições tiveram q...

O sistema penitenciário sofre das mazelas de um modelo superado e deteriorado, onde presos jamais conquistarão, efetivamente, a cidadania...

Saio muito pouco de casa. A limitação de minhas atividades dá-se por um problema nos joelhos, mas ainda assim, sempre que posso dou uma e...

Desde a minha tenra infância trago um questionamento sobre o comportamento geral da humanidade nesta época do ano: porque razão a harmoni...

No último dia 16 de dezembro foi publicada a Lei 12.550/2011, trazendo a previsão de um novo crime no Código Penal, “fraudes em certames ...

Os magistrados são seres humanos e como tais estão sujeitos a cometer ilícitos. Só que eles não podem se considerar isentos de fiscalizaç...

*A Corte Constitucional do Brasil tem sido reiterada e sistematicamente afligida por uma série de problemas, e muitas críticas lhe são de...

A partir do momento em que passei a me dedicar ao hábito de escrever, fui identificando em mim um senso de observação acurado, prestando ...

Em um descuido imperdoável, não arquivei a foto. Mas ela me ficou na memória porque a cena foi montada com perícia de bons marqueteiros. ...

A Constituição Federal estabelece, como órgão máximo do Poder Judiciário, que 11 brasileiros natos, indicados por supostamente constituír...

Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razã...

A educação é o maior instrumento de transformação social que existe. Não há desenvolvimento econômico e social sem ensino de qualidade. N...

O objeto desta análise é o termo de conciliação judicial firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, nos autos do processo ...