Campanha nacional quer implementar cantina saudável "de dentro para fora"
Começando pelas famílias e escolas e não pelo poder público, entidades querem incentivar melhor alimentação
A antiga luta por uma alimentação melhor na infância e nas escolas continua. Campanha nacional das entidades Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Desiderata, Fian e ACT Promoção da Saúde quer movimentar o assunto e tentar fomentá-lo junto às famílias e às escolas e não mais começando pelo poder público.
Em Mato Grosso do Sul, lei estadual sobre o tema foi enterrada, mas a municipal subsiste. Em 2011, a Capital aprovou a Lei 4.992, que proíbe a comercialização de balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais e salgadinhos industrializados nas escolas, seja pública ou particular. As cantinas passaram, desde então, a oferecer cardápio com opções saudáveis: salgados assados, frutas e sucos.
Apesar de ter sofrido resistência de Federação do Comércio e da Indústria, a legislação foi mantida. A lei estadual, de 2013 e de teor semelhante, entretanto, sucumbiu. No mês de outubro daquele ano, o Tribunal de Justiça julgou, no mérito, que a legislação era inconstitucional.
Sepultada pela Justiça, a lei já teve várias tentativas de ser “ressuscitada” na Assembleia Legislativa. Em 2017, uma nova legislação sobre a Cantina Saudável foi aprovada pelos deputados estaduais, mas proposta foi vetada pelo governo. A justificativa foi de que o tema invadia a competência do Poder Executivo, além de legislar sobre área de “livre comércio” e regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Assim, nova campanha pretende orientar quem está fora da esfera política e, dessa forma, tentar fazer o mecanismo da alimentação saudável funcionar de dentro para fora. O mote é “Comer bem na escola: essa é uma lição pra vida toda”.
Conforme as entidades, a campanha vai difundir informações sobre a importância de políticas públicas que promovam a alimentação saudável nas escolas, convocando famílias e instituições a incentivarem e favorecerem o consumo de alimentos e bebidas naturais ou pouco processados. Tanto os responsáveis quanto as escolas podem saber mais sobre o assunto aqui.
