Campanha pede liberdade de índio preso há 2 anos acusado de fazer PMs reféns

No aguardo da análise do pedido de habeas corpus feito ao STF (Supremo Tribunal Federal), entidades ligadas à defesa indígena realizam campanha para pressionar decisão favorável que pode soltar o indígena guarani-kaiowá Leonardo de Souza. Acusado de manter policiais militares reféns, após ataques a índios da aldeia, Leonardo está preso desde dezembro de 2018.

Conforme o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o pedido de habeas corpus está pronto para análise e a expectativa é de que a decisão considere o contexto da pandemia do novo coronavírus, além da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta procedimentos específicos para indígenas em conflito com a lei.

No pedido, a defesa ressaltou os riscos que o indígena corre, devido à comorbidades, em tempos de pandemia. “Leonardo é idoso, diabético e vive um quadro depressivo que se agrava desde o brutal assassinato de seu filho”, cita nota publicada pela assessoria de comunicação do Cimi.

“Este é mais um caso de indígena preso sem que a determinação do CNJ seja cumprida. O sistema de justiça precisa se apropriar da questão indígena. Esperamos que o STF seja sensível ao tema e considere também que o senhor Leonardo está entre os grupos mais suscetíveis ao contágio da covid-19, fazendo valer a recomendação 62 do CNJ“, ressalta Michael Mary Nolan, assessora jurídica do Cimi.

Prisão - Leonardo é acusado de crimes como tortura, cárcere privado qualificado cometido contra três policiais militares, roubo qualificado, dano qualificado, sequestro e corrupção de menores, registrados durante ataque a uma comunidade indígena de Caarapó, a 283 km de Campo Grande, em 12 de junho de 2016. No mês de agosto daquele ano, o MPF (Ministério Público Federal) pediu sua prisão, sendo atendido no mesmo mês. Porém, antes de ser preso, o indígena chegou a ser considerado foragido por quase dois anos.

O mandado de prisão foi cumprido no dia 13 de dezembro de 2018.