Com 175 mi do Governo, prefeituras têm 7 dias para pedir compra de ambulâncias

O Governo Federal tem R$ 175 milhões disponíveis para a compra de ambulâncias e centrais de regulação de urgências. As prefeituras municipais interessadas terão até o dia 10 de novembro, ou seja, uma semana, para solicitar o dinheiro, mediante análise da proposta.

Nesta primeira etapa, a verba será para a compra de 350 ambulâncias do Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para melhorar a assistência nos territórios municipais. Para a construção de oito Centrais de Regulação das Urgências serão disponibilizados R$ 112,8 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, tanto estados quanto municípios que precisam de novas ambulâncias do Samu 192 e de Centrais de Regulação de Urgências devem fazer suas solicitações pela página do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê R$ 400 milhões para o Samu.

A expansão das ambulâncias do Samu 192 no Novo PAC, junto com a construção de novas Centrais, tem o objetivo de universalizar o acesso ao serviço no país, para melhorar o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.

Os interessados devem ficar atentos aos prazos e alguns critérios como vazio assistencial na região de saúde, percentual de cobertura do Samu 192 na macrorregião de saúde, proporcionalidade regional, itens do Manual de Orientações para a seleção do Novo PAC.

Segundo o Ministério da Saúde, o processo deve conter o CNPJ da prefeitura e não do Fundo Nacional da Saúde. Os gestores interessados têm que estar atentos a duas ações distintas: fazer o cadastro e enviar a proposta para análise, realizadas pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.

Serviço 

Mais informações aos gestores podem ser obtidas com a Coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde, pelo e-mail cgurg@saude.gov.br ou telefones (61) 3315-9210.

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