Crimes prescrevem e Siufi fica livre da acusação de chefiar "Máfia do Câncer"
Médico e mais duas pessoas têm mais de 70 anos e foi reconhecida a demora no julgamento
A juíza da 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual, May Melke Siravegna, reconheceu a ocorrência da prescrição e encerrou ação penal que corria contra o médico Adalberto Siufi e outras duas pessoas, Blener Zan e Luiz Felipe Terrazas Mendes, por supostas práticas de crimes envolvendo recursos públicos para o tratamento de pessoas com câncer. A defesa entrou com o pedido apontando que o tempo transcorreu sem que o processo fosse sentenciado.
Ele foi denunciado à Justiça Federal após investigação da Polícia Federal contra grupo ficou conhecido como Máfia do Câncer. Diante da ausência de relação da União com o caso, em 2021, a ação foi distribuída para a Justiça Comum. Chegou a ser designada audiência, o processo foi suspenso por um prazo diante da concessão de habeas corpus, mas não teve a instrução completada para ser julgado.
As acusações foram de desvio de verba pública, estelionato e associação criminosa. O delito com pena mais grave tem prazo prescricional de 16 anos. Como o Código Penal prevê que para pessoas com mais de 70 anos o prazo deve correr pela metade, no início do ano atingiu-se o período de 8 anos, uma vez que a ação foi recebida em janeiro de 2016. A operação ocorreu cerca de quatro anos antes.
Os advogados Lucas Rosa e Renê Siufi consideraram a decisão uma “paz merecida” ao médico, que tem 75 anos. “A acusação foi sepultada, mas a prescrição infelizmente impediu o reconhecimento judicial da inocência. Há farta prova documental nos autos”, pontuaram, em nota.
Eles consideraram que a investigação nasceu equivocada, havendo “desvio de foco profundo” e que isso deve ser reconhecido quando a Justiça julgar o mérito da ação que ainda vai prosseguir contra outro réu, Issamir Farias Saffar, com a previsão de realização de audiência.
A defesa argumentou que outras esferas, como o TCE (Tribunal de Contas do Estado) também tiveram posições favoráveis ao médico, que atuava no Hospital do Câncer Alfredo Abrão, apontando que os recursos recebidos eram por pagamentos de serviços médicos.
O médico ainda responde a uma ação por improbidade com outras três pessoas, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que igualmente começou na Justiça Federal, após a Operação Sangue Frio, e depois foi encaminhada para a esfera estadual. Nela, chegou a haver bloqueio de valores, depois liberados. Siufi segue atuante na Medicina.
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