Dez cidades "mais vulneráveis" de MS reforçarão equipes de saúde da família
Cada equipe terá custo mensal fixo de R$ 12 mil a R$ 18 mil do governo federal; MS receberá 14 novas equipes
Mato Grosso do Sul será contemplado com 14 novas equipes da Estratégia Saúde da Família, que serão alocadas em dez municípios do estado. Cada equipe receberá do governo federal um custeio mensal fixo que varia de R$ 12 mil a R$ 18 mil, conforme o estrato de vulnerabilidade social do município. A medida faz parte de uma iniciativa para ampliar a cobertura, o acesso e a qualidade do atendimento na Atenção Primária à Saúde, especialmente em áreas mais vulneráveis.
Os municípios beneficiados em Mato Grosso do Sul são: Aparecida do Taboado, Antônio João, Água Clara, Caarapó, Chapadão do Sul, Corumbá, Itaquiraí, Três Lagoas, Dourados e Terenos. As novas equipes farão parte de um total de 2.363 novas eSF habilitadas em todo o país pelo Ministério da Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, publicada em 23 de outubro de 2024.
A Estratégia Saúde da Família é considerada um eixo prioritário para a ampliação e qualificação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. O programa busca garantir um cuidado integral aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), com foco em ações territoriais e na promoção da saúde.
As equipes de Saúde da Família são formadas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde. Outros profissionais, como agentes de combate às endemias e cirurgiões-dentistas, podem integrar as equipes, dependendo das necessidades locais.
Com o novo credenciamento, os municípios passam a ser autorizados a receber incentivos federais para a implantação e manutenção das equipes. “As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a Estratégia Saúde da Família e a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, permitindo atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Financiamento - O governo federal investirá R$ 854 milhões para o custeio das novas equipes, sendo R$ 130 milhões ainda em 2024 e outros R$ 724 milhões previstos para 2025. Cada equipe da eSF receberá um componente fixo de implantação de R$ 30 mil, além de um custeio mensal fixo que varia de R$ 12 mil a R$ 18 mil.
Além disso, as equipes também podem acessar outros dois componentes: o de vínculo e acompanhamento territorial (R$ 6 mil) e o de qualidade (R$ 6 mil).
Esses valores são definidos com base no novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. De acordo com o Ministério da Saúde, esse modelo visa promover maior equidade na distribuição de recursos federais, considerando o índice de vulnerabilidade social e o porte populacional dos municípios.
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