Exames na Ceasa e 163 indicam uso de drogas por 13,9% dos caminhoneiros
Levantamento faz parte de pesquisa realizada em abril, que indica que 45% do caminhoneiros com jornada de 16h usam alguma droga
Operação realizada na Ceasa (Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul) e no posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-163 identificou que 13,9% dos caminhoneiros fiscalizados estavam sob efeito de alguma droga durante jornada de trabalho. Na maior parte dos casos, segundo levantamento feito em abril deste ano, a cocaína era a mais comum.
O levantamento foi feito com 209 motoristas que passaram por esses dois trechos. Segundo MPT, representa queda em relação à pesquisa feita em 2015, quando número de condutores com resultado positivo para algum tipo de droga chegou a 34%.
Outra queda divulgada pela recente análise se reporta aos profissionais que transportam carga perecível: em 2015, 56% deles usavam algum tipo de droga; agora, são 22%. Segundo MPT, efeito da fiscalização prevista em lei.
O exame toxicológico foi instituído pela Lei nº 13.103/15, que prevê sua obrigatoriedade para habilitação e renovação das categorias C, D ou E, bem como nos casos de admissão e por ocasião do desligamento de motorista profissional. Essa seria a única conquista introduzida pela norma que completou quatro anos em março, segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, também coautor de ação que deu origem à batizada Lei do Descanso dos Motoristas (nº 12.619/12).
No início deste mês, o Campo Grande News divulgou o resultado geral deste levantamento, em que 45% dos caminhoneiros pesquisados, com jornada de 16 horas, dirigiam sob efeito de algum medicamento.
“Nos levantamentos de 2015 e 2019, a cocaína foi o tipo de droga mais consumida entre os motoristas profissionais. Isso demonstra que esses trabalhadores precisam usar substâncias psicoativas para resistir a jornadas extremamente exaustivas, arriscando não apenas a vida deles, mas dos demais usuários das rodovias”, acrescentou Moraes.
O ministério manifestou preocupação com o fim da obrigatoriedade, conforme projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e que altera regras do CBT (Código de Trânsito Brasileiro).
Aprovação - A pesquisa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, também mostrou que 92% dos motoristas profissionais são favoráveis à exigência do exame toxicológico. E que 79% dos motoristas com diagnóstico positivo para drogas aceitam a política pública.
No exame toxicológico, a amostra preferencialmente usada é o cabelo. Ela permite um período de detecção mínimo de 90 dias para substâncias psicoativas que causam dependência ou comprometam a capacidade de direção. Porém, em motoristas carecas ou que têm cabelo com menos de 3 cm de comprimento, a amostra de pelo de qualquer região do corpo é utilizada para análise.
