Flagrado bêbado, policial é réu por estuprar grávida em ônibus
"A conduta do réu se mostra ainda mais abjeta e repugnante porque perpetrada contra uma mulher gestante", diz promotoria
Policial militar de 30 anos, que foi preso ontem em Campo Grande por dirigir embriagado, é réu por estupro contra gestante que estava com quase nove meses.
De acordo com as alegações finais do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), anexada no último dia 8 a processo que tramita na Vara da Justiça Militar Estadual, o crime aconteceu em setembro de 2019.
Conforme o Código Penal é crime de estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O MP pede a condenação por estupro.
A conduta do réu se mostra ainda mais abjeta e repugnante porque perpetrada contra uma mulher gestante, ou seja, em situação de extrema vulnerabilidade”, alega a promotoria.
O policial fardado e a gestante, que tinha 19 anos na ocasião, viajavam lado a lado em ônibus que partiu de Campo Grande. No Boletim de Ocorrência, a mulher afirma que a gestação era de risco e fazia viagens constantes do interior, onde mora, à Capital.
A viagem começou por volta das 23h e o policial fez perguntas sobre a gravidez, contando que tinha o sonho de ser pai, mas a sua esposa era dez anos mais velha do que ele e “ovulava pouco”.
Na passagem por Sidrolândia, freada brusca do ônibus fez que com que a gestante comentasse sobre dor nas costas. O homem se prontificou a fazer massagem, mas ela disse que não.
Na sequência, o policial tentou passar a mão na perna da mulher, que afastou e colocou uma bolsa entre as pernas. O homem voltou a tentar tocar as partes íntimas da gestante, dessa vez tentando colocar a mão por debaixo da bolsa. Ele parou e a mulher conta que dormiu. A gestante acordou quando o ônibus se aproximava de Nioaque e viu que o homem usava a sua coberta.
Desta vez, ele tentou colocar a mão da mulher na sua genitália. Ela puxou a mão e o policial, então, começou a passar a mão na arma. A mulher se sentiu ameaçada enquanto o autor fez uma nova investida. Mais uma vez, colocou a mão da mulher em sua genitália, com o zíper aberto e tentava abrir as mãos da vítima, que mantinha o punho fechado.
Chorando, a mulher saiu da poltrona e foi pedir ajuda para o motorista do ônibus. O veículo estava na rodoviária de Nioaque. O policial questionou se a mulher estava triste com ele. Na sequência, desceu rapidamente e foi embora.
“Desceu correndo” - A gestante contou a uma passageira sobre o abuso, “o policial mexeu comigo”, e a mulher acionou o motorista. “Foi por isso que ele desceu correndo”, comentou o condutor, que antes, chegou a pedir que o policial ajudasse no socorro. A gestante seguiu a viagem e registrou o Boletim de Ocorrência em Porto Murtinho, no dia 24.
Dois dias depois da viagem, o policial fez contato com o comando de Nioaque, por meio de ligação para o celular pessoal do comandante, relatando que trocou carícias íntimas, mas de forma consensual com uma gestante. Diante da gravidade da denúncia, foi instaurado procedimento administrativo.
O policial foi interrogado em outubro de 2019 e negou o crime. Ele contou que comprou a passagem, pois a poltrona reservada aos policiais já estava ocupada. O policial afirma que a mulher perguntou sobre sua rotina de trabalho e também vida pessoal.
Ele comentou que a ex-noiva chegou a fazer tratamento para engravidar. Na sequência, a gestante lhe ofereceu um cobertor e ele dormiu até desembarcar em Nioaque.
Avisado por colega - No depoimento em juízo, o policial disse que a mulher o acariciou primeiro e houve toques consentidos. Depois, soube por um policial civil do registro do Boletim de Ocorrência e entrou em contato com o comandante.
“Nessa senda, não resta dúvida que deve ser conferido maior valor probatório à palavra da vítima, porquanto carregada de verossimilhança e corroborada pelas circunstâncias retromencionadas”, aponta a promotoria.
A denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Antunes da Silva em 17 de abril do ano passado e o processo está em fase de alegações finais. O advogado Rui Lacerda afirmou que não vai comentar o caso por estar sob segredo de Justiça.
A PM (Polícia Militar) informa que o policial respondeu a procedimento administrativo e aguarda julgamento pela Auditoria Militar.