Governo anuncia desconto de até 10,96% em compra de carros novos
A medida envolve a redução das alíquotas do IPI e do PIS/Cofins para a indústria automotiva
Nesta quinta-feira (25), foi anunciada pelo governo federal a redução de impostos com o intuito de diminuir o preço final dos carros novos no Brasil. A medida consiste na redução das alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para a indústria automotiva.
Os descontos sobre o valor dos veículos irão variar de 1,5% a 10,96%, levando em consideração critérios como preço, eficiência energética e densidade industrial no país. Essa redução será aplicada a carros com valor de até R$ 120 mil.
Entretanto, ainda não foi definido o percentual de redução das alíquotas e sobre como o governo compensará esse benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão utilizados na elaboração de um decreto (para a redução do IPI) e de uma medida provisória (MP) (para a redução do PIS/Cofins), que serão encaminhados para aprovação do Congresso Nacional.
As informações foram divulgadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante o encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva relacionada ao setor automotivo brasileiro, com o objetivo de renovar a frota do país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, voltados para o atual período de ociosidade na indústria.
De acordo com a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o preço final para o consumidor poderá cair para menos de R$ 60 mil, dependendo da política de cada montadora. Atualmente, não é possível adquirir um carro popular por menos de R$ 68 mil.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, ressaltou a importância de que o benefício tenha duração de pelo menos 12 meses, para permitir um melhor planejamento e investimentos na indústria. De acordo com Leite, os descontos serão aplicados imediatamente após a publicação da MP e do decreto, abrangendo até mesmo os veículos que já se encontram nos pátios das montadoras.
Critérios de desconto - Durante o anúncio, Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que funcionará a partir de três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, afirmou. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, completou.
O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse Alckmin.
E, por fim, o terceiro critério é a densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou.
Impacto - O portal Uol elencou os três veículos mais populares no País e comparou com os preços atuais. Um Fiat Mobi, que hoje custa R$ 68.990 poderá ser encontrado entre R$ 61.420 e R$ 67,955. Já a versão de entrada do Renaut Kwid, com motor de três cilindros, é encontrado por R$ 68.990. Já com a redução de impostos, poderá ser encontrado por R$ 61.428 e R$ 67.955. O Citroen C3 Live, equipado com motor 1.0 e 75 cavalos de potência, hoje custa R$ 72.990. A expectativa é de que o mesmo modelo possa ser encontrado entre R$ 64.990 e R$ 71.895.
De acordo com o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve tentar aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse.
O termo "Custo Brasil" descreve as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que aumentam os custos e prejudicam novos investimentos das empresas, além de afetar o ambiente de negócios no país. Em comparação com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as empresas brasileiras enfrentam despesas adicionais para produzir no Brasil.
De acordo com um estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, equivalente a 22% do PIB (Produto Interno Bruto).
Como parte das medidas, o governo está apostando na reforma tributária, que está sendo discutida no Congresso Nacional, com o objetivo de reduzir esse custo.
[**] Com informações da Agência Brasil
