Grupo alvo da Receita já respondeu por desviar 4 bi com monopólio da reciclagem
Mais uma vez, integrantes "persistem no não cumprimento de suas obrigações tributárias", diz Receita
Organização criminosa alvo da Operação Alumidas - contra sonegação de impostos -, deflagrada nesta terça-feira (14) em Mato Grosso do Sul e outros cinco estados, já foi alvo de outra operação, a Blindagem Metálica, em setembro de 2021. Na época, investigação apontou que o grupo sonegou R$ 4 bilhões em cinco anos, simulando compra e venda de alumínio.
O grupo conseguiu preço mais competitivo no mercado e acabou criando monopólio no ramo de reciclagem, a partir de créditos gerados ilicitamente com a fraude tributária. A Blindagem Metálica, feita pela Polícia Federal, descobriu que a organização criminosa contava com estrutura de ponta e "contabilidade paralela, utilizando todo o tipo de fraude para blindar o grupo das autuações do fisco federal e estadual".
A fraude, segundo a PF, é complexa e caracterizada pelo uso intensivo de empresas “laranjas”. Durante os trabalhos, também foi identificado que o grupo adquiriu o controle de outras empresas do setor nos últimos anos. Para dar maior credibilidade a transações de compra e venda, o grupo mantinha um complexo esquema de pagamentos e recebimentos de notas fiscais das empresas “blindadoras” e “noteiras”, com o objetivo de simular a operação mercantil e dificultar o rastreamento pelo fisco.
“Império de lata” - O principal alvo da Blindagem Metálica construiu “império” trabalhando com o reaproveitamento de latinhas. A PF identificou CNPJs abertos em nome de “laranjas” para emitir notas fiscais falsas, simulando a compra e venda de sucata de alumínio (latinhas) e alumínio bruto – este último tributável –, com o objetivo de gerar créditos fiscais fictícios às empresas do grupo.
Conforme a investigação, o esquema é complexo, envolve simulações contábeis, de operações financeiras, de transporte da matéria-prima e produto, “blindagem” patrimonial, além da dominação de mercado.
A empresa citada já se regularizou junto à Receita.
Operação Alumidas - Mais uma vez, integrantes do grupo são alvos de investigação, porque, segundo a Receita Federal "(...), persistem no não cumprimento de suas obrigações tributárias, tanto no âmbito federal como estadual".
Saíram às ruas nesta manhã equipes do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de MS), Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Policia Civil de São Paulo e Receita Federal do Brasil.
São cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Campo Grande. Segundo a Receita Federal, "o modus operandi das fraudes é evidenciado por um complexo esquema de recebimentos e pagamentos envolvendo empresas interpostas (laranjas), constituídas e utilizadas no intuito de serem responsabilizadas por eventuais autuações fiscais, dificultando a identificação dos reais beneficiários pelas fraudes".
A investigação que levou à Operação Alumidas aponta que a fraude tributária pode ter gerado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. Já no âmbito estadual, existe uma estimativa de sonegação tributária de aproximadamente R$ 200 milhões.
