Inspeção constata lotação superior a 500% no Instituto Penal

Uma fiscalização da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na última semana, constatou "lotação mais que extrema" do IPCG (Instituto Penas de Campo Grande). Realizado pelo Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), durante a vistoria, foi constatado que algumas celas apresentavam índices superiores a 500% de ocupação.

Em um dos casos mais críticos, uma cela projetada para 11 presos abrigava 58 internos. Segundo a Defensoria, nessas condições, grande parte dos detentos é obrigada a dormir no chão, dividindo um único sanitário, comprometendo a dignidade, a saúde e as condições mínimas de sobrevivência.

De acordo com o defensor público Arthur Demleitner Cafure, é uma falha estrutural do sistema carcerário. "A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos. É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse", disse.

Agora, um relatório detalhado será elaborado com base nas observações feitas durante a vistoria.

Ao Campo Grande News, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) esclareceu que para enfrentamento à superlotação, que é uma dificuldade do sistema prisional de todo o país, em Mato Grosso do Sul estão sendo ampliadas 186 vagas na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, e outras 136 vagas que serão construídas no Presídio de Trânsito de Campo Grande.

"Está programada a construção de quatro unidades prisionais, sendo três em Campo Grande e uma no interior do estado. O Estado, por meio da AGEPEN, também tem ampliado programas de alternativas penais, como tornozeleiras, e programas de ressocialização, que são uma forma de enfrentamento à superlotação", completou.

*Matéria editada às 17h21, do dia 29/01, para acréscimo de informações.

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