"Médicos pelo Brasil" contrata três profissionais para MS
Em todo o país, serão contratados 529 profissionais, entre médicos e tutores
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18) a contratação dos primeiros profissionais para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos. Dos 529 profissionais convocados, entre médicos e tutores, apenas três virão para Mato Grosso do Sul. Ao contrário do programa original, que era voltado à contratação de médicos cubanos, profissionais de outras nacionalidades só poderão se candidatar para o Médicos pelo Brasil caso tenham sido aprovados no Revalida (exame).
Durante o anúncio o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, sem apresentar qualquer indício, que médicos cubanos que atuaram no Brasil pelo “Mais Médicos” não possuíam conhecimentos básicos da profissão, mesmo o país caribenho sendo referência mundial na formação de profissionais para assistência preventiva.
"Eles não sabiam nada de medicina. Muitas vezes, as pessoas humildes, só em você tratar bem a pessoa, ela já fica satisfeita”, disse Bolsonaro. Bolsonaro também disse que os médicos contratados pelo programa, criado no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, eram "escravizados" e que o programa petista priorizava os estrangeiros em detrimento de profissionais brasileiros. O “Mais Médicos”, no entanto, só convocava profissionais de fora do país quando as vagas não eram preenchidas por médicos brasileiros.
Os profissionais contratados serão distribuídos para 24 estados. Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022.
"Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos", informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Veja a distribuição de médicos por estado:
| AC | 1 |
| AL | 12 |
| AM | 4 |
| BA | 68 |
| CE | 59 |
| ES | 7 |
| GO | 25 |
| MA | 15 |
| MG | 48 |
| MS | 3 |
| MT | 5 |
| PA | 7 |
| PB | 26 |
| PE | 34 |
| PI | 18 |
| PR | 30 |
| RJ | 19 |
| RN | 17 |
| RO | 7 |
| RS | 33 |
| SC | 30 |
| SE | 13 |
| SP | 41 |
| TO | 7 |
| Total Geral | 529 |
Médicos Pelo Brasil
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019, substituindo a sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
Com informações de Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil***
