Método gera economia de R$ 52 milhões na compra de medicamentos a municípios
Orientações para aquisição de medicamentos via licitação estão em cartilha do Tribunal de Contas de MS
Cartilha do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) possibilitou que R$ 52 milhões fossem poupados dos cofres públicos do Codevale (Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema) na compra de medicamentos. O consórcio usou o método antes de abrir processo licitatório para a aquisição de 528 medicamentos.
Para Haroldo Oliveira de Souza, chefe da divisão da Fiscalização da Saúde do órgão, a diminuição do valor orçado para a licitação, e o valor efetivamente homologado após a atuação da divisão no processo, foi expressiva. “É um caso de sucesso para o Tribunal de Contas no sentido de agregar valor e aperfeiçoar a gestão pública, com a possível economia na ordem de 52 milhões de reais em apenas um processo e ainda quantificar e mensurar os benefícios da sua atuação”, afirmou.
O TCE, que regula sobre a gestão de recursos públicos, oferece uma cartilha para orientar acerca da aquisição desses produtos usando uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo órgão.
Ao usar a ferramenta, o valor de compra, inicialmente orçado em R$ 91,7 milhões, foi reduzido para R$ 39,2 milhões, redução de 57% no valor final. O consórcio beneficiado é composto pelos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Taquarussu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Angélica e Novo Horizonte.
De acordo com a auditora Giovanna Félix, responsável pelo relatório do processo, 90% dos itens foram registrados dentro dos parâmetros de preço estabelecidos pela metodologia, o que demonstra que é possível aplicá-la e obter a vantagem esperada para as licitações.
A metodologia é formada por 11 passos que devem ser usados na localização de preço referencial para as licitações de medicamentos. O consórcio a utilizou pela primeira vez em 2019 e obteve 62,5% de redução no valor a ser licitado, ou seja, R$ 29,4 milhões.
Para acessar a cartilha que detalha sobre a metodologia, clique aqui: cartilha para aquisição de medicamentos.pdf
