No Dia Nacional da Adoção, 109 crianças esperam por um lar em MS

É celebrado nesta quinta-feira (25) o Dia Nacional da Adoção. O ato de adotar garante a crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas, seja pela violação de seus direitos básicos e negligência ou até mesmo morte, o direito de conviver em família. No início de maio, o Campo Grande News contou a história de Diná, que aos 38 anos decidiu adotar Joice. Em Mato Grosso do Sul, outras 109 crianças e adolescentes esperam pela oportunidade de terem um lar.

Para a coordenadora de Apoio às Articulações Interinstitucionais da CIJ (Coordenadoria de Infância e Juventude) de Mato Grosso do Sul, Doemia Ignes Ceni, é necessário desmitificar a adoção e informar a sociedade a respeito dos procedimentos necessários para garantir às crianças vítimas de abandono e negligência um lar seguro e a garantia de seus direitos básicos.

Segundo Doemia, a cada edição do Curso de Preparação à Adoção – Nasce uma Família, aumenta o número de interessados em adotar, como consequência da disseminação de informação. “Isso é importante para que a sociedade seja sensibilizada sobre o direito de crianças e adolescentes crescerem em família”.

Responsável pela CIJ, Desa Elizabete Anache explica que para uma adoção ser bem sucedida, é essencial que os interessados em adotar entendam que a finalidade da adoção não é completar sua família ou alimentar o desejo de paternidade ou maternidade.

A finalidade da adoção é garantir às crianças vítimas de abandono e negligência um lar seguro e a garantia de seus direitos básicos. “A adoção é feita para proporcionar o bem-estar de uma criança e/ou adolescente e fazer com que tenha o direito à convivência familiar”.

Atualmente, existem 4.392 crianças e adolescentes disponíveis para adoração no Brasil, sendo 109 delas em Mato Grosso do Sul e 13 em Campo Grande. O número de crianças e adolescentes acolhidos no País chega a 31.883. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).

Antes de estarem aptas à adoção, as crianças e adolescentes acolhidos passam pelo processo de restituição do poder familiar, em que ocorrem tentativas de reintegração à família biológica por meio da concessão de guarda a algum familiar. Caso o processo não seja bem sucedido, a criança fica disponível para a adoção.

De acordo com o SNA, no Brasil, existem 33.998 pretendentes habilitados, ou seja, que cumpriram as etapas obrigatórias junto ao Poder Judiciário para se cadastrarem na fila de adoção. Desse número, 74 pretendentes vivem na Capital.

Apesar de o número de pretendentes ser relativamente maior que o número de crianças disponíveis para adoção, há uma série de fatores que contribuem para a conta não bater. O principal deles é a lista de exigências impostas pelas famílias. A criança disponível para adoção muitas vezes não é a criança idealizada pelos pretendentes.

Ações - Nos mês de maio, a CIJ está realizando mais uma edição do "Curso de Preparação à Adoção – Nasce uma Família", além da divulgação de cartazes informativos sobre a adoção. A campanha continuará ativa no restante do ano.

O Tribunal da Justiça, por intermédio da CIJ, lançou o programa “Minhas Raízes”, visando facilitar a pesquisa pelas origens dos interessados. A pessoa que foi adotada em Mato Grosso do Sul poderá solicitar acesso às informações dos processos que lhe digam respeito no portal do TJMS.

Entrega voluntária - O projeto "Dar a Luz", idealizado pela Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, oferece acompanhamento e suporte às gestantes que desejam entregar seus filhos à adoção. Vale ressaltar que o ato não configura crime no País.

Através do projeto, as gestantes recebem acolhimento, esclarecimentos e apoio psicossocial. O objetivo é fazer com que a mulher, por medo ou falta de informação, não abandone ou entregue o bebê aos cuidados de terceiros e opte pela entrega segura da criança, com intermédio da Justiça, para que seja entregue a uma família habilitada à adoção.