Operação da PF causa “dança das cadeiras” na presidência do TJMS
Com presidente afastado, o vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, assume até nova eleição
A Operação “Ultima Ratio”, da PF (Polícia Federal), deflagrada na manhã desta quinta-feira (24) provocou uma “dança das cadeiras” na presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Um dos alvos da operação, Sérgio Fernandes Martins foi afastado do cargo de presidente, junto com o eleito para assumir o cargo no próximo ano.
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A Operação "Ultima Ratio", deflagrada pela Polícia Federal, resultou no afastamento de vários desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, incluindo o presidente Sérgio Fernandes Martins e os recém-eleitos Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. A operação, que cumpre 44 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, investiga corrupção e venda de sentenças, sendo um desdobramento da operação "Mineração de Ouro" de 2021. Além dos desembargadores, nove advogados, incluindo a vice-presidente da OAB, estão sendo investigados, com a possibilidade de novas eleições para a presidência do TJMS caso as decisões do STJ sejam mantidas.
Escolhidos há uma semana para a presidência e a vice-presidência do TJMS a partir de fevereiro de 2025, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva também são alvos e tiveram o afastamento determinado por 180 dias pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Completam a lista de alvos Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Aguiar Bastos.
Com o afastamento de Sérgio Martins da presidência, quem assume o TJMS é o vice-presidente, o desembargador Dorival Renato Pavan. Caso a decisão do STJ persista, os gestores administrativos do Poder Judiciário do Estado para o biênio 2025/2026, Sideni e Vladimir, não poderão assumir os cargos. Ou seja, o TJMS terá que realizar uma nova eleição.
Diante da operação, o TJMS manifestou por meio de nota que até o momento não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. “Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, completa a nota.
Em relação aos nomes que devem substituir os desembargadores afastados, o TJMS manifestou que ainda não foram tomadas medidas nesse sentido já que não receberam oficialmente a decisão.
“Ultima Ratio” - Desencadeada hoje por policiais federais, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão na Capital, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT). A ação faz parte de investigação que apura corrupção e venda de sentenças e é um desdobramento a "Mineração de Ouro", deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios de crimes.
Além dos cinco desembargadores da ativa citados no início da matéria, nove advogados estão na mira, sendo uma delas Camila Cavalcante Bastos Batoni, atual vice-presidente da OAB e filha do desembargador Alexandre Bastos.
A reportagem apurou que entre os advogados investigados nessa fase estão filhos de desembargadores: Rodrigo e Renata Pimentel, Marcus Vinícius Machado Abreu e Ana Carolina Abreu. A reportagem tentou contato com todos, mas não obteve retorno.
Os dois desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Julio Roberto Siqueira Cardoso também são alvos.
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