Presídios de MS têm 8.195 internos a mais do que vagas disponíveis

Levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que Mato Grosso do Sul tem ao todo 17.454 pessoas presas em unidades penais, no entanto, o número é muito acima do total de vagas disponíveis no sistema carcerário do Estado que é de 9.259 distribuídas em 38 presídios. Desse total, 8.159 cumprem pena em Campo Grande.

Os dados são disponibilizados na página da secretaria e é possível ver que do total dos presos, 10.295 estão em regime fechado, 877 no regime aberto, 2 mil no semiaberto, 84 em tratamento médico, 77 com medida de segurança e 4.121 em prisão provisória. Se somados aos internos que estão em prisão domiciliar, o número de custodiados no Estado sobe para 21.818.

Já os que estão sob custódia da polícia judiciária, batalhão de polícias e bombeiros militares são 255, elevando o total para 22.073. Com isso, Mato Grosso do Sul tem uma taxa de aprisionamento de 642,40 a cada 100 mil habitantes em 2023, muito acima da taxa nacional que é de 319,90. No entanto, a última atualização do sistema foi feita em junho deste ano.

Porém, dados da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) mostram que até outubro Mato Grosso do Sul tinha 20.607 pessoas custodiadas, sendo 14.201 em regime fechado e o total de vagas em unidades penais do Estado era de 11.748.

Ainda de acordo com a Senappen, em Mato Grosso do Sul o custo médio de um preso para o Estado é de R$ 1.979,47, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte onde valor é de R$ 1.792,06 por interno. Os valores são referentes ao mês de outubro deste ano.

Os dados mostram que, assim como em outros estados, Mato Grosso do Sul enfrenta a superlotação do sistema penitenciário. Estudiosos do tema apontam que essa sobrecarga somada aos desrespeitos a direitos fundamentais fortalece o crime organizado e ajuda no surgimento de facções criminosas como Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Levantamento do Ministério da Justiça revelou que as duas facções já estão presentes em presídios de 24 estados e do Distrito Federal. Dados obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que este ano o Comando Vermelho expandiu sua atuação para mais seis unidades penais e o PCC para duas a mais que em 2022.

Em Mato Grosso do Sul, as duas facções atuam dentro e fora das unidades penais. No entanto, mapeamento da Senappen aponta que há 70 organizações criminosas atuando nas cadeias do Brasil.

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