Recordista em feriados, Judiciário terá folga prolongada de 6 dias
Em Campo Grande, os servidores ficarão sem trabalhar de 8 a 13 de junho
Com 26 dias sem expediente entre fevereiro e dezembro, maior calendário de folgas no serviço público, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda terá em 2023 um feriadão prolongado por meio de pontos facultativos. Em Campo Grande, os servidores da Justiça ficarão de folga entre 8 e 13 de junho.
Dia 8 de junho é feriado nacional de Corpus Christi. Já os dia úteis subsequentes, 9 e 12 de junho, foram considerados ponto facultativo. O dia 13 é feriado em Campo Grande alusivo ao santo padroeiro da Capital.
“Não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 13 de junho (terça-feira), em razão da comemoração do Padroeiro (Dia de Santo Antônio), considerando-se ponto facultativo o dia 12 de junho (segunda-feira)”, informa o TJ-MS.
Para todo o Estado, foram estabelecidos como pontos facultativos os dias 9 de junho (sexta-feira), 8 de setembro (sexta-feira), 13 de outubro (sexta-feira) e 3 de novembro (sexta-feira).
As horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo governador do Estado.
Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário. A portaria com os feriados foi publicada na edição desta sexta-feira (dia 13) do Diário da Justiça.
Veja o calendário com as datas sem expediente na Justiça:
-20 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
- 21 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
- 22 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
- 6 de abril – quinta-feira – Semana Santa;
- 7 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
- 21 de abril – sexta-feira – Tiradentes;
- 1º de maio - segunda-feira - Dia do Trabalho;
- 8 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
- 11 de agosto – sexta-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
- 7 de setembro – quinta-feira – Independência do Brasil;
- 11 de outubro – quarta-feira – Divisão do Estado;
- 12 de outubro – quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro – quinta-feira – Finados;
- 15 de novembro – quarta-feira – Proclamação da República;
- 8 de dezembro – sexta-feira – Dia da Justiça;
- 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)