"Estado cumpre seu papel nas Uneis", defende superintendente das unidades

Para a Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), o Estado cumpriu o papel de socioeducar Dyonathan Celestrino, hoje com 21 anos, e que no início de março quebrou a janela do quarto que ocupava e fugiu da Unei (Unidade Educacional de Internação) de Ponta Porã, onde estava desde outubro de 2008. Interno desde os 17 anos, após ser preso por ter matado três pessoas em Rio Brilhante, Dyonathan, ou o “Maníaco da Cruz” como ficou conhecido, por deixar suas vítimas em uma posição de crucificação, deveria ter saído da instituição três anos depois do cumprimento de medidas socioeducativas conforme estabelece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Em relação ao Dyonathan, temos a consciência tranquila que Mato Grosso do Sul cumpriu com seu papel no sentido do atendimento socioeducativo. Ele nem deveria estar mais ali, é que a Justiça decidiu que ele deveria permanecer na Unei até que fosse encontrada uma clínica especializada para que ele fizesse tratamento psiquiátrico conforme recomendação de um laudo”, diz o superintendente Hilton Villasanti Romero.

Parte desse papel, estritamente educacional, Dyonathan cumpriu por meio de aulas regulares que lhe valeram aprovação no Ensino Médio. “Quando ele chegou, não tinha nem completado o Ensino Fundamental. Estudou, prestou exames e, ao sair dali, com o Ensino Médio concluído, se quisesse, ele estava apto para prestar o Enen [que substituiu o Vestibular]”, revela Romero. Assim como Dyonathan, 265 adolescentes que estão internados em 10 Uneis espalhados por cinco regiões do Estado, também têm a oportunidade de estudar e aprender uma profissão.

Segundo Villasanti, para facilitar a reinserção junto à sociedade, Mato Grosso do Sul vem cumprindo á risca o que determina nova Lei em vigor desde janeiro do ano passado, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594). “O Estado oferece condições para que ele seja reinserido à sua família, retorne ao convívio social e trabalhe em alguma atividade que ele escolheu”, diz o superintendente em entrevista ao Campo Grande News.

Hilton Villasanti ingressou na Polícia Militar em 1979 e se formou na Escola de Oficiais da PM do Rio de Janeiro. Depois de ter ocupado diversos cargos na corporação, Romero foi para a Reserva no posto de Coronel e há quatro anos, quando a superintendência foi criada, assumiu o comando. Bacharel em Direito, com vários cursos de aperfeiçoamento, entre eles o MBA em Gestão de Organização Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Romero, antes de assumir o cargo de Superintendente de Assistência Socioeducativa, dirigiu por dois anos a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

A seguir, acompanhe a entrevista:

Campo Grande News – Mato Grosso do Sul adotou uma política voltada ao adolescente que precisa cumprir medidas socioeducativas. Este modelo é citado como exemplo para outras regiões do País, onde ocorrem rebeliões e fugas em massa de internos das unidades. Como isso está sendo feito?

Hilton Villasanti Romero – Mato Grosso do Sul tem um planejamento estratégico para cuidar dos adolescentes em conflito com a lei. Este planejamento inclui, por exemplo, a construção das unidades dentro dos padrões de uma lei aprovada em janeiro do ano passado, que é lei do Sinase [Lei nº 12.594/2012] – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. São unidades que estão substituindo as existentes instaladas em prédios alugados e que estão espalhadas em cinco regiões do Estado. Tudo isso para que o adolescente, em um espaço físico adequado, possa receber todo o atendimento familiar, comunitário, com ensino escolar regular, laboratórios de informática e cursos profissionalizantes por meio do SENAC. Enfim, o Estado se empenha para oferecer condições para que ele seja reinserido à sua família, retorne ao convívio social e trabalhe em alguma atividade que ele escolheu.

Campo Grande News – Em relação à Dyonathan Celestrino, 21 anos, conhecido como “Maníaco da Cruz”, e que fugiu da Unei de Ponta Porã no início deste mês, ele teve acesso a todas estas oportunidades de aproveitar o tempo estudando, se preparando profissionalmente?

Hilton Villasanti – Em relação ao Dyonathan, temos a consciência tranquila que Mato Grosso do Sul cumpriu com seu papel no sentido do atendimento socioeducativo. O atendimento socioeducativo é basicamente educacional. Mediante uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação, nós temos a Escola Estadual Polo Professora Evanilda Maria Neres Cavassa destinada especificamente para atender as 10 unidades de internação espalhadas pelo estado. São 40 professores dentro das Uneis. Quando Dyonathan chegou, ele recebeu todo esse atendimento. Ele não havia concluído o Ensino Fundamental [antigo 1º Grau] quando chegou. Aí, em julho de 2009, ele foi aprovado por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja, se habilitando para prosseguir os estudos. De 2009 a 2011 cursou todas as disciplinas do Ensino Médio e foi aprovado com boas notas. Se quisesse, poderia sair dali em condições de prestar o Enen. E tem um detalhe interessante, nestes três anos ele foi um aluno bastante assíduo. Em 2009 não teve nenhuma falta, em 2010 foram 24 faltas e, em 2011, também não teve nenhuma falta. Ressalte-se que são 194 o número máximo de faltas permitidas.

Campo Grande News – O que aconteceu, como foi que ele conseguiu arrebentar a janela e fugir da unidade? Falhou a segurança?

Hilton Villasanti – Como ocorreu à saída dele está sendo apurado. Há uma sindicância em andamento que está sendo concluída. Dyonathan ficou três anos internado na Unei de Ponta Porã, período no qual recebeu atendimento socioeducativo. Quando acabou esse período [em outubro de 2011], o juiz decidiu deixá-lo por mais um ano porque estavam em busca de um hospital para Dyonathan fazer tratamento psiquiátrico. E a própria decisão judicial reconhece isso, de que o sistema socioeducacional de Mato Grosso do Sul cumpriu com seu papel. Conforme apontou um laudo, ele teria que ter um atendimento em uma clinica especializada e o Estado não dispõe de tal clinica. O fato é que ele tinha que ser internado para tratamento, e não deveria estar mais lá. Estava lá somente aguardando hospital para ser internado.

Campo Grande News – Sobre a lei do Sinase, como foi que surgiu esta lei?

Hilton Villasanti - A resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, normatizou o Sinase, que é o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. A Câmara Federal pegou essa resolução do Conanda e a transformou em lei, que foi aprovada em janeiro do ano passado. Esta lei consolidou a política de proteção integral aos adolescentes em conflito com a lei que recebem medidas socioeducativas.

Campo Grande News – Quais são as medidas socioeducativas a que os adolescentes em conflito com a lei estão sujeitos?

Hilton Villasanti - São Internação, Internação Provisória, e semiliberdade, que são da competência do Estado. E também Prestação de Serviço à Comunidade [PSC] e Liberdade Assistida, que são de competência do município. O adolescente que recebe uma internação, que não pode exceder a três anos, vem para o Estado. Conforme a lei, a internação pode ocorrer quando o ato infracional for cometido usando de violência ou grave ameaça, no caso também em que houve a reincidência e ainda quando o jovem descumpre com medida disciplinar aplicada anteriormente. Já aquele adolescente que recebe uma LA, que é a Liberdade Assistida, que é uma medida socioeducativa, quem executa essa política é o município e isso tudo através de decisão judicial. É o juiz da Infância e Juventude que aplica essas medidas. E tudo isso está bem claro na lei do Sinase.

Campo Grande News - A partir dessa lei o que mudou na execução das políticas socioeducativas?

Hilton Villasanti - O adolescente tem que ter o atendimento da família e da unidade de internação. A justiça juvenil é protetiva em todos os sentidos. Quando o adolescente é apreendido, ele vai para a unidade de internação e ali se reúne com a equipe técnica, direção, com a família, que é buscada em casa, e é nesta reunião que será definido o modelo de sanção que ele vai receber. Com a nova lei, a maneira como ele cumprirá as medidas, será definida por meio do PIA – Plano Individual de Atendimento. A diferença é que antes era o Judiciário que dizia que ele vai ficar internado por até três anos, por exemplo. Agora, da forma como vai ser cumprido este tempo quem define é ele, a família e a equipe técnica. Na unidade eles fazem uma roda e pactuam o PIA: se ele vai estudar, o que ele vai fazer. Pactuado este plano, que contém cerca de 60 folhas, o documento, assinado por todas as partes, vai para o juiz que pergunta ao adolescente se ele vai cumprir com tudo aquilo. Tudo certo, o documento é homologado pelo juiz. Outra coisa, toda medida socioeducativa imposta ao adolescente tem que ser obrigatoriamente revista a cada seis meses: se ele já recompôs a frequência escolar, os laços familiares, os laços comunitários. Se isso for atendido, ele está apto a conviver em sociedade.

Campo Grande News - E de que maneira isso tem contribuído para melhorar a reinserção do jovem?

Hilton Villasanti - Isso é fundamental porque você vê a participação da família na reconstrução da vida desse adolescente. Agora a família participa ativamente dessa questão. Mas esta lei só vai ter praticidade se você tiver uma instituição forte que é a superintendência, se tiver dentro da unidade professores, orientação. Porque o adolescente precisa reconstruir seus laços familiares e comunitários. É isso o que ele precisa e você só fortalece isso se ele estiver próximo da família, que precisa participar ativamente da vida dele, compreendendo, conversando, gerando laços afetivos que você constrói com respeito, dignidade. Não tem outra mudança que você proporciona ao ser humano que não seja assim. Não é no aspecto material. Ele precisa da compreensão, da reconstrução das relações afetivas, sociais. E nesse aspecto, Mato Grosso do Sul é inovador, é avançado, ele humaniza essa relação com o adolescente.

Campo Grande News - Onde estão instaladas as Uneis no Estado?

Hilton Villasanti – O Estado é dividido em oito regiões e atualmente temos 10 unidades em cinco destas regiões: quatro em Campo Grande, duas em Dourados, uma em Corumbá, uma em Três Lagoas e uma em Ponta Porã. Para atender ao princípio da regionalização, estaremos completando o processo com a construção de unidades em mais três regiões: Coxim, Nova Andradina e Jardim. Em Três Lagoas a Unei funciona em um prédio alugado que será substituído por uma unidade que está sendo construída dentro dos padrões do Sinase com capacidade para 70 adolescentes. O custo da construção é de R$ 7,6 milhões com 90 por cento dos recursos bancados pelo governo federal [Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República], 10 por cento são contrapartida do governo do Estado e a prefeitura entra com o terreno. De acordo com este padrão arquitetônico, já foram construídas novas unidades em Ponta Porã e Corumbá. Em Dourados o prédio masculino é próprio e o feminino é alugado. Com a construção de uma nova unidade masculina em um terreno doado pela prefeitura, a ala feminina passará a ocupar o prédio onde estão os meninos.

Campo Grande News - Qual é o perfil do adolescente internado nas Uneis?

Hilton Villasanti - Esses meninos e meninas quando vêm para cá, são fruto do abandono familiar, do desregramento de vida comunitária. Eles não tem uma rotina de uma família normal: os pais levantam, tomam café com os filhos, saem para trabalhar e deixam os filhos na escola. Não há um controle social da família. Eles não têm a noção de viver em sociedade. Vou dar um exemplo. Teve uma época que tinha 14 meninas internadas na Unei Feminina de Dourados. Destas, 12 ou eram de Mato Grosso, Brasília ou Goiânia. Por que essa menina de 13 ou 14 anos vai para Ponta Porã? Vai para transportar droga para outros centros do País. A maior parte das internações dos adolescentes está ligada às drogas, ou ao tráfico, ou ao consumo, que leva ao roubo para sustentar o vício. E a causa disso é a falta de estrutura familiar.

Campo Grande News - Quantos adolescentes estão internados atualmente?

Hilton Villasanti – Atualmente são 265 internados para uma capacidade de 270 vagas. Nunca passamos de 300, e com esse número, não dá para dizer que há superlotação, porque tem a rotatividade. Na Unei Dom Bosco, por exemplo, no ano passado estavam internados 70, mas viramos o ano com 50. Pelo menos 12 concluíram um curso do Senac e saíram porque havia um acordo com o juiz que quem fizesse o curso e concluísse ia sair. Dos internos, 95 por cento são meninos: a maioria é por roubo com 33 por cento; seguido por tráfico de drogas, 23 por cento; homicídio, 13 por cento; tentativa de homicídio, 4 por cento; e tentativa de roubo , 2 por cento. Quase a totalidade destes roubos tem relação com as drogas, ou seja, são praticados para manter o vício.

Campo Grande News – A falta de estrutura familiar está por trás da maioria dos casos?

Hilton Villasanti - Isso. Alguns adolescentes inclusive com os pais até no sistema penal, presos, são influenciados pelas más companhias e aí entra o tráfico acenando com o dinheiro fácil. O jovem, por natureza, é consumista, ele é diferente. Os problemas começam quando falta o devido cuidado com as pessoas no seu nascedouro, se não tiver a família, um pai, uma mãe que cerque você dessas condições humanas, na infância. Você precisa de alguém que te leve para a escola, seu padrinho, seu tio, seu amigo. Você precisa desse cerco social, isso é da natureza do ser humano. A maioria deles não conhece e não tem isso como conceito de vida. Vou dar um exemplo claro. Eu conheci um menino que era de Goiânia. Quando ele nasceu, o pai simplesmente o abandonou e a mãe foi embora para a Espanha. Ele cresceu com a avó. Lá pelos 13 ou 14 anos ele quis conhecer a mãe, ligou par a Espanha e a mãe disse: ”Não, não tenho nada com você, fique aí com sua avó”. Foi o menino que me contou, aí ele foi cooptado pelo tráfico de Goiânia para fazer o transporte de droga da Bolívia para Goiânia. Um menino, sem qualquer instrução, analfabeto, abandonado e que foi presa fácil para os aliciadores.

Campo Grande News - Entre as medidas que o senhor citou, além do ensino regular, tem cursos profissionalizantes dento das unidades.

Hilton Villasanti – Em 2011 foi firmada uma parceria com o Senac para a realização de cursos profissionalizantes dentro das unidades por meio do Programa nacional de Acesso ao Ensino técnico e ao Emprego, o Pronatec. Em uma reunião que eu participei, em Brasília, de gestores estaduais de todo o Brasil, esta parceria foi citada como exemplo. Os cursos foram escolhidos com base em um estudo feito pela Funtrab [Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul]. A pesquisa levantou o perfil socioeconômico e cultural dos internos e apurou que 88.4 por cento eram jovens masculinos, 63 por cento deles com idade até 17 anos, 79 por cento com ensino fundamental incompleto, e 87 por cento eram solteiros. Os cursos de maior interesse levantados foram auxiliar de administração com informática, eletricista, mecânica, pedreiro, técnica de vendas e marketing, seguidos por serralheria, recepcionista, panificação e confeitaria, azulejista e assentador de pisos e embelezamento pessoal. A pesquisa também mostrou que 52,68 por cento não tinham nenhuma experiência profissional e 88,84 por cento não tinham registro em carteira. Um dado importante mostrado nesta pesquisa, é que 91,52 por cento dos internos disseram que tinham interesse de voltar a estudar e 96,88 por cento mostraram desejo de se qualificar. Foi em cima destes perfis que montamos os cursos de qualificação. São medidas importantes para a reinserção que incluem não só a possibilidade de cursarem o ensino regular e um curso profissionalizante, mas também o bem estar de cada um, proporcionado, por exemplo, com uma boa alimentação [durante a entrevista o diretor da Unei de Ponta Porã ligou para o superintendente anunciando que a unidade teria mais um curso, o de informática, além dos de costura e corte de cabelo].

Campo Grande News - Em muitos Estados, um dos motivos das revoltas e rebeliões dos internos tem relação com a comida servida, que muitas vezes é de péssima qualidade. Com é alimentação nas Uneis?

Heitor Villasanti – Uma coisa importante a ressaltar é justamente esta, a terceirização de todas as cozinhas das Uneis. São quatro refeições por dia com merenda escolar à tarde cuja qualidade é monitorada por nutricionista. E a mão de obra das cozinhas é formada pelo próprio adolescente que ajuda na cozinha e ganha pelo seu trabalho um salário mínimo. Isso está previsto no edital que diz que a empresa contratada poderá utilizar mão de obra dos adolescentes internos no preparo das refeições desde que tenha o consentimento da superintendência. Este modelo, inclusive, foi levado Mato Grosso. Além de estudarem, eles podem trabalhar dentro da unidade e ainda ganham um salário.

Campo Grande News – O senhor se lembra quando houve à última rebelião?

Hilton Villasanti – Se não me engano acho que foi no início do ano passado na unidade Dom Bosco aqui em Campo Grande. O agente foi fazer uma ronda e descobriu um celular e chamou o pessoal para tirar o aparelho. Eles ficaram revoltados com isso, mas você não vê insatisfação por maus tratos.

Campo Grande News - O senhor disse que dos 265 internos em todo o Estado, 19 saíram e voltaram, o que representa um índice de 7 por cento e que pode ser considerado baixo se comparado a outros Estados. Quais são os motivos para esta baixa regressão?

Hilton Villasanti - É um conjunto de fatores. Não adianta ter toda essa estrutura da escola polo, dos cursos profissionalizantes, das unidades dentro dos padrões arquitetônicos, se você não tiver um componente diferencial que é o envolvimento do servidor. Diferentemente do que acontece em outros Estados, aqui em Mato Grosso do Sul a carreira socioeducativa é própria, por concurso público. Temos 450 funcionários e todos são de carreira: tem o agente socioeducador, que trabalha na rotina diária, inspetor socioeducador que faz a supervisão e o analista socioeducador, função desempenhada por psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. O Estado investiu, criou esta estrutura, terceirizou a cozinha, onde se gasta mais de um milhão de reais por ano. Todo este investimento é fruto de um envolvimento das pessoas. Nós fazemos visitas familiares, o pai de adolescente vem aqui falar comigo. Esses dias um adolescente me ligou. Eu tinha dito que quando ele saísse me procurasse que eu ia ajudá-lo a arrumar um emprego. Outro que saiu montou uma empresa de venda de roupas. Sabe onde ele foi oferecer as roupas? Aqui na superintendência. Aqui no prédio tem uma sala de reuniões. Ele espalhou toda a roupa em cima de uma mesa, ele, a esposa e o enteado dele. Esse é o diferencial. É o envolvimento, nós temos um quadro de servidores muito bom, dedicado, valorizado, envolvido, e é isso que faz a diferença.