Anatel multa empresa Oi pela terceira vez em uma semana
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a empresa Oi Celular três vezes em cinco dias nesta semana. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões.
Segundo a portaria publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, desta vez o total da multa é no valor de R$ 573,7 mil referente à violação a determinação da lei geral telecomunicação e do regulamento geral da portabilidade.
A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu de R$ 338,88 à TNL PCS e de R$ 234,84 mil a 14 Brasil Telecom Celular, as dois empresas da Oi.
Ontem a empresa Telemar Norte Leste, atual Oi, foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no PBMU (Plano Geral de Metas de Universalização) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente.
Na semana passada, a Oi já havia recebido uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.
A assessoria de imprensa da Oi informou que a empresa está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel. A companhia acrescenta que deverá recorrer judicialmente da decisão. A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas.
Multas - Desde o último dia 15, a Oi já foi multada em R$ 34,2 milhões e R$ 4,622 milhões. Na terça, a Anatel também publicou no Diário Oficial a decisão de aplicar multa de R$ 4,6 milhões contra a empresa, por descumprimento de metas de universalização no serviço de telefonia fixa.
Na sexta-feira passada (15), a agência já havia multado a Oi em R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade na prestação de serviço de telefonia celular. A decisão é definitiva, mas a empresa ainda pode recorrer à Justiça.
