De cada 10 pacientes internados em UTI na Santa Casa, dois são do interior
Número contraria afirmação do secretário de saúde do Município, de que a falta de leitos é causada por pacientes de outras cidades
De cada 10 pacientes em estado grave, internados em leitos de UTI na Santa Casa de Campo Grande, apenas dois vieram de outras cidades em busca de tratamento. O número contraria a justificativa do Município de que "a falta de leitos é resultado da migração maciça e diária de pessoas do interior que buscam internação na Capital". O maior hospital de Mato Grosso do Sul conta com 93 leitos de terapia intensiva, dos quais 82,1% eram ocupados por campo-grandenses no início desta semana.
A denúncia partiu do médico e vereador Lívio Leite (PSDB), que foi à Santa Casa conferir o caso, frente à alegação do secretário municipal de Saúde, Ivandro Fonseca, de que a falta de leitos é motivada pela deficiência na estrutura dos hospitais de outras cidades. A diligência do parlamentar ao hospital ocorreu na última segunda-feira (4), data em que 17,9% dos pacientes em UTI eram do interior, e outros aguardavam por vagas.
Na sessão desta terça-feira (5) na Câmara Municipal, Lívio Leite usou a tribuna para responder as afirmações do secretário de saúde que, em entrevista ao Campo Grande News, reclamou que o Governo do Estado estaria investindo apenas 4 a 5% do orçamento em saúde. Depois de ler a reportagem ao microfone, publicada no último sábado (2), o tucano rebateu as acusações.
Com relatório do TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) em mãos, ele informou que o Estado investiu R$ 1,2 bilhão na área de saúde durante o ano de 2015, referente aos primeiros 12 meses de mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Em números exatos, o investimento em saúde naquele ano somou R$ 1.241.703.756,74, o que corresponde, segundo Lívio, a 16,67% da receita estadual - percentual acima dos 12,24% exigidos pela Constituição.
"Isso prova que o Estado aplicou mais que o mínimo exigido em saúde e derruba as afirmações feitas à imprensa pelo secretário", completou o tucano. Em seu discurso, respondeu ainda sobre a questão de leitos de UTI desativados em Ponta Porã, também citados na reportagem, lembrando que a desativação se deu por questões da Administração Municipal em relação ao convênio e que o retorno dos leitos já é providenciado.
Histórico - A matéria do Campo Grande News que motivou o pronunciamento, reporta declaração do secretário de saúde, Ivandro Fonseca, de que não seria possível manter a saúde na Capital sem aumento nos repasses do Estado. "A contrapartida do Governo do Estado nos últimos 20 anos não tem sido demonstrada. Isso não é culpa do governador atual, mas estamos exigindo que se aplique o mínimo", argumentou.
Segundo ele, 65% dos leitos de UTI estão na Capital e a falta de estrutura nos hospitais do interior resulta na migração maciça de pacientes. "Para ter uma ideia, Mato Grosso do Sul conta com 343 leitos de UTI, dos quais 222 estão em Campo Grande", disse o secretário, durante inauguração de unidade de saúde no bairro Ana Maria do Couto.
Ainda conforme Ivandro, "se os municípios dessem conta de suas demandas, o MPF (Ministério Público Federal) não teria movido ação civil pública, em que constatou que em 2013 o Estado teria deixado de investir mais de R$ 300 milhões em saúde" , lembrando que na ocasião a sentença judicial favoreceu os municípios.
Questionado sobre a responsabilidade da Prefeitura com a gestão plena da saúde em Campo Grande, Ivandro argumenta que gestão plena é ter autonomia de gerir toda a infraestrutura de saúde pública, "mas isso não exime o Governo do Estado de fazer seu papel, que inclui a alta-complexidade". Por fim, aponta que "pela legislação, a política de financiamento tem que ser dividida entre Município, Estado e União, numa gestão tripartite".
