"Não pode ficar solto", diz promotora sobre estuprador que voltou a atacar

Douglas Igor da Silva Fernandes, 38 anos, não deveria cumprir pena por estupro em regime semiaberto. A avaliação é da promotora de Justiça Paula Volpe, que atua na 2ª Vara da Execução Penal, e teve ignorado pedido de novo exame psiquiátrico do condenado, no ano passado. Ele foi autorizado pelo juiz Caio Márcio Brito a ir para o regime semiaberto e também a trabalhar durante o dia e deixar a prisão para visitar a família um domingo sim um domingo não.

Foi num domingo, no dia 28 de janeiro, que ele foi flagrado por câmeras atacando uma adolescente, no Jardim Noroeste. A menina conseguiu escapar pulando do carro. Horas antes, segundo a investigação policial, Douglas tentou atacar outra mulher, no Jardim Montevidéu.

"Não há como deixá-lo solto, enquanto não estiver ressocializado. Ele precisa ficar dentro do presídio com acompanhamento psiquiátrico, psicológico. A pena de prisão não é capricho do Ministério Público, mas exigência legal a quem não está apto para viver em liberdade", afirma a promotora.

"A pena existe para nos proteger e a brasileira que está na rua e tem o direito de caminhar livremente sem ser abordada com faca ou arma na cabeça e ser vítima de um estupro", pontua.

Os primeiros crimes de Douglas ocorreram entre julho e agosto de 2007. Ele atacava as mulheres sempre com uma faca, as vendava e estuprava. Foram seis casos, além de roubo, que o levaram a condenação de 26 anos, 11 meses e 10 dias de prisão no regime fechado. Essa condenação começou com 50 anos de reclusão,mas foi reduzida graças a inúmeros recursos da defesa. 

No ano passado, depois do pedido da defesa, Douglas conseguiu a progressão de regime, saindo do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) e indo para o presídio semiaberto da Gameleira. A decisão, dada em agosto, foi em meio a um impasse envolvendo as análises psiquiátricas. Ele passou por uma psicológica, na qual foi feito o alerta da necessidade de um laudo feito por médico psiquiatra no qual se alegava que ele poderia ir para o regime mais brando, mas precisaria de tratamento e acompanhamento rígido.

A promotora, então, pediu uma segunda opinião médica, que foi autorizada pelo juiz Luis Felipe Vieira e depois rejeitada pelo outro magistrado, Caio Márcio Brito. 

"O exame tem previsão legal e existe para pessoas que tenham algum problema psiquiátrico, emocional que sabemos do que são capazes. Eles têm direito a progressão mas não vemos razão em não aguardar uma nova perícia já que havia notícia de que ele era perigoso", questionou a promotora. "O perito tinha informado que ele poderia voltar a delinquir se fosse colocado em regime mais brando", observa.

Em tese, Douglas Igor permanecerá detido até ter seu futuro novamente julgado e como nem sempre há registro de ocorrências Volpe não descarta a possibilidade de existir mais vítimas do rapaz, diagnosticado por psiquiatras com TPA (Transtorno de Personalidade Antissocial). Na linguagem leiga, é o que se chama de sociopata, pessoas que não conseguem conviver em sociedade.

Nos autos, o mesmo juiz que lhe concedeu a liberdade de trabalhar durante o dia e dormir no presídio à noite requereu seu acompanhamento psicológico na unidade prisional. Ocorre que no processo não há menção se isso tem sido realizado desde que ele ganhou liberdade para circular pela cidade em busca de trabalho.

A reportagem solicitou posicionamento do juiz sobre o assunto, mas não obteve resposta. A Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário) informou que a regressão do regime é automática. Além disso, Douglas teve nova prisão preventiva decretada pela justiça após os ataques recentes.